06 Anexo I – DESCRITIVO DE VAGAS 07 Anexo II – ORIENTAÇÕES PARA REALIZAR INSCRIÇÃO 08 Anexo III – EDITAL Nº 02_2025 Formulário de Inscrição 09 Anexo IV – Modelo de Projeto 10 Anexo V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE OPTANTE POR COTA 011 Anexo VI – Modelo de Prestação de Contas EDITAL 02_2025 – ocupação Retificação 02 Edital – OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
