Arapiraca realiza segunda audiência pública para revisão do Código Municipal de Meio Ambiente nesta segunda (6)

Foto: Ascom Arapiraca

Nesta segunda-feira (6), a Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDUMA), realizará a segunda audiência pública para revisão do Código Municipal de Meio Ambiente. O encontro acontecerá das 9h às 12h, no auditório da OAB Arapiraca, e será aberto a toda a população.

Nesta etapa, os debates vão girar em torno de pontos fundamentais para a preservação da biodiversidade e o planejamento sustentável da cidade, como áreas verdes, Áreas de Preservação Permanente (APPs), unidades de conservação e zoneamento ambiental.

Além da participação presencial, a Prefeitura também abriu um formulário online para ampliar a colaboração da população, permitindo que qualquer cidadão possa encaminhar sugestões, demandas e contribuições que serão consideradas no processo de revisão do código. A iniciativa reforça o compromisso da Gestão Municipal com a transparência e a participação social, garantindo que a construção do novo Código de Meio Ambiente seja feita de forma colaborativa e democrática.

O formulário pode ser acessado AQUI. Além disso, a gestão também disponibilizou um link com informações sobre o código, que pode ser acessado AQUI.

O processo de revisão contará com mais duas audiências, que estão agendadas para os dias 3 de novembro e 1 de dezembro, ambas realizadas também no auditório da OAB, das 9h às 12h, com temas relacionados a licenciamento e compensação ambiental, gestão de resíduos, controle da poluição e outros.