Arapiraca divulga edital de processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde

Nesta terça-feira (26), a Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia o processo eleitoral para a composição do Conselho Municipal de Saúde. O órgão será composto por 20 membros titulares e seus respectivos suplentes, conforme a Lei Municipal de nº 3.530 de 30 de maio de 2022.

As vagas são destinadas a organizações representativas das entidades e dos movimentos sociais dos usuários do SUS, entidades de profissionais e trabalhadores de saúde, bem como entidades prestadoras de serviços privados ou sem fins lucrativos.

Elas foram distribuídas da seguinte forma: 50% para organizações representativas do segmento de usuários; 25% de organizações representativas do segmento dos trabalhadores da área de saúde; 25% de organizações representativas do segmento de governo e prestadores de serviços privados ou sem fins lucrativos.

O período para solicitar a inscrição é de 26 de setembro a 31 de outubro e esta deve ser feita na sala do Conselho Municipal de Saúde de Arapiraca, situada na Rua Expedicionários Brasileiros, S/N, Baixa Grande, no anexo da Secretaria de Saúde, com isenção de recolhimento de qualquer tipo de taxa. O horário disponível é de segunda a sexta, das 8h às 14h.

Com o tema “Controle Social no SUS”, a plenária de eleição das entidades será realizada no dia 28 de novembro de 2023, também das 8h às 14h, desta vez no CESMAC Faculdade do Agreste, que fica no bairro Ouro Preto.

O edital está disponível AQUI. Confira o cronograma completo:

26/09 a 31/10
Período para solicitação de inscrição

06/11
Divulgação da lista dos inscritos aptos

07/11 e 08/11
Período para interposição de recursos

17/11
Divulgação de lista final de inscritos

28/11
Plenária de Eleição