Prefeitura de Arapiraca e TJ/AL assinam Acordo de Cooperação Técnica para o programa Moradia Legal

Davi Salsa (Gabinete do Prefeito)

Foto: Caio Loureiro (TJ/AL)

O prefeito Luciano Barbosa participou, nesta quarta-feira (30), em Maceió, ao lado da secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Rosa Lira, da solenidade de assinatura com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) e Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL), para o acordo de cooperação técnica para o programa Moradia Legal.

O evento contou com a presença do desembargador-presidente do TJ/AL, Fernando Tourinho, e o presidente da Anoreg Alagoas, Rainey Marinho, e o coordenador do Moradia Legal, Carlos Cavalcante.

Na ocasião, Luciano Barbosa destacou o papel social do programa para fortalecer a cidadania nos municípios alagoanos.

“São pessoas humildes, que precisam dessa titularidade. Essa é uma grande iniciativa do Tribunal de Justiça. Tenho certeza de que todos os prefeitos envolvidos darão tudo de si, para que isso seja feito da maneira mais rápida possível, e também tenho certeza de que os outros prefeitos irão aderir a esse importante programa”, enfatizou o prefeito.

O Moradia Legal é um programa de regularização fundiária que objetiva conceder titulação para famílias de interesse social, viabilizando, gratuitamente, o registro cartorário de pequenos imóveis de pessoas de baixa renda, em parceria com as prefeituras, a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e os cartórios locais.

Além de Arapiraca, assinaram o termo de cooperação os municípios de Penedo, Palmeira dos Índios, Campo Alegre, Girau do Ponciano e Igreja Nova.