Prefeitura inicia construção de Planos Municipais de Proteção à Criança e ao Adolescente

Grupo de trabalho para a construção dos planos é composto por servidores de diversas pastas municipais. (Foto: Anthony Ásaf – Ascom Arapiraca)

A Prefeitura de Arapiraca deu início, nesta quarta-feira (05), aos primeiros passos para a elaboração do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências e Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes e do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador. Em reunião no Complexo Administrativo Antonio Rocha, com a participação de representantes dos Conselhos Municipais, o grupo discutiu as ações e os primeiros passos que serão adotados nas elaborações dos planos municipais.

Participaram da reunião representantes do Conselho Municipal de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBTT; Conselho Municipal da Educação; Conselho Municipal da Saúde ; Conselho Municipal da Assistência Social; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Conselhos Municipal dos Direitos da Mulher e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A iniciativa tem o objetivo de proteger integralmente a dignidade de crianças e adolescentes arapiraquenses, visando garantir que seus direitos sejam respeitados e promovendo a erradicação do trabalho infantil no município. O grupo é composto por representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Representantes do Conselho da Criança e do Adolescente, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Secretária destacou a importância de identificar qual a atual situação de Arapiraca em relação à temática (Foto: Maxwell Madeiro – Ascom Arapiraca)

Para a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Fabrícia Galindo, a reunião foi uma etapa importante do projeto, tendo em vista que técnicas e especialistas de diversas áreas de atuação vão contribuir com esse trabalho. “Temos o objetivo de sensibilizar as instâncias de controle social para construção de um diagnóstico municipal para elaboração dos planos municipais, especialmente no que diz respeito ao enfrentamento da violência sexual e prevenção do trabalho infantil”, destacou.

Cidade para Todos

A iniciativa veio após a adesão do prefeito Luciano Barbosa ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O Programa oferece subsídios técnicos e recomendações, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis para a construção e consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes.

O prefeito Luciano Barbosa participou do encontro e destacou a importância da contribuição integrada na construção de políticas públicas efetivas, através do trabalho conjunto entre o poder público e a sociedade civil. “É muito importante o papel dos conselhos municipais para o controle social na construção de uma sociedade mais justa.
São pessoas em busca de uma política pública efetiva, e os conselheiros são os protagonistas nesse processo. O município não fica feliz em receber um selo, ou uma certificação, a felicidade maior é ser reconhecido pelo trabalho efetivo em prol dos que mais necessitam, para que possamos vislumbrar um futuro melhor para os arapiraquenses”, disse o gestor.