Direitos de crianças e adolescentes são debatidos em Seminário da Educação, em Arapiraca

Entre os dias 14 e 16 de setembro, o Planetário Municipal e Casa da Ciência, será palco do Simpósio Interestadual de Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos: Um olhar abrangente para crianças e adolescentes como sujeitos de direito da atual conjuntura.

O evento será realizado pelo Instituto João de Barro com o apoio da Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e contará com a presença de diversas autoridades especialistas no assunto.

As inscrições estão disponíveis no site Inscrição – Instituto Joao de Barro (institutojoaodebarroal.org).

Confira a programação completa:

14/09 –

8h – Credenciamento e acolhimento;
9h30 – Sistema de garantia de direitos – palestrante: Alberto de Almeida (juiz da Vara da Infância de Arapiraca;
11h – Procedimentos para adolescentes acusados da prática de ato infracional: aspectos legais, teóricos e práticos – palestrante: Ernande Moura;
14h – 32 anos do Eca – Avanços e Desafios – palestrante: Viviane Karla Farias (promotora da 7ª promotoria da Justiça de Arapiraca da Infância e da Juventude);
15h15 – A importância da primeira infância – contribuição da neurociência – palestrante: Gineide Castro;
16h15 – Mesa de diálogo;
17h – Pôr do sol com a banda do 3° Batalhão da Polícia Militar – Mirante do Planetário.

15/09 –

8h – As políticas públicas da Educação no período da pandemia voltadas para crianças e adolescentes – palestrante: Laura Souza (secretária Municipal de Educação e Esporte);
9h – Cultura e afeto como instrumento de luta para a transformação da realidade social – palestrante: Regis de Souza;
10h – Café e Prosa;
10h15 – Políticas públicas de atendimento à criança e adolescentes com deficiência – palestrante: Francisco de Assis;
14h – Os direitos educacionais para crianças e adolescentes no retorno às atividades presenciais – palestrante: João Paulo Holanda;
15h – Paz, respeito às diferenças da Democracia participativa – palestrante: Rogério Paranhos (promotor de Justiça Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca;
16h – Conselho Tutelar: Zelador dos Direitos das crianças e adolescentes – palestrante: Edilson Santana.

16/09 –

8h – Lei Henry Borel – palestrante: George Luiz (consultor Jurídico);
10h – Café com Prosa;
10h15 – Lei 14.344/2022 – Henry Borel – palestrante: George Luiz (consultor Jurídico);
14h – A importância do Sipia no fortalecimento das garantias de direitos das crianças e adolescentes e a efetivação de políticas públicas.