Procon Arapiraca aciona Ministério Público para responsabilizar Equatorial por inspeções durante a madrugada

O Procon Arapiraca se mobilizou para coibir as constantes inspeções na madrugada realizadas pela Equatorial Alagoas, práticas consideradas abusivas e acionou o Ministério Público Estadual (MPE/AL) sobre o caso. Em reunião nesta quarta-feira (31), o órgão municipal discutiu a situação junto a um representante do MP e ao jurídico da empresa.

“Num primeiro momento, o Procon multou a Equatorial em pouco mais de 600 mil reais por essa prática que entendemos ser abusiva. Por continuar com essa prática, o Procon acionou o Ministério Público”, explica o coordenador-executivo do Procon Arapiraca, João Pedro.

A ação está sendo conduzida com o apoio do promotor de justiça, Thiago Chacon. No final de setembro, o coordenador-executivo deve se reunir novamente com representantes de outras instituições para analisar novamente o caso e definir os procedimentos cabíveis.

Postes metálicos

Outra ação da Distribuidora que foi considerada abusiva e alvo da atuação do Procon Arapiraca, foi a instalação de postes metálicos irregulares nas calçadas de casas dos consumidores do bairro Planalto, no início do ano.

Populares ficaram insatisfeitos com a colocação de postes, retirados após a notificação do órgão municipal, que deu um prazo de 72 horas para a realização do procedimento. “Foram instalados sem autorização prévia da prefeitura, sem alvará ou nada que fosse permitido”, disse João.