Luciano Barbosa assina decreto e descentraliza verbas para educação, saúde e centros de assistência
Conselhos municipais e locais irão fiscalizar aplicação dos recursos públicos em Arapiraca
As instituições de ensino da rede municipal, unidades básicas de saúde e centro de referência em assistência social em Arapiraca terão, a partir de agora, recursos exclusivos para a realização de pequenas compras, manutenção e de serviços de atendimento à população.
Na tarde desta quarta-feira (2), o prefeito Luciano Barbosa assinou decreto que estabelece a descentralização dos recursos públicos para escolas, creches, unidades básica de saúde, Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e outras unidades de referência e apoio social.
De acordo com o decreto, assinado pelo prefeito Luciano Barbosa, a verba será depositada diretamente nos caixas-escolares e das unidades de saúde e de referência social, ficando a critério da diretoria em conjunto com o colegiado, incluindo os conselhos municipais e conselhos locais, definirem as necessidades prioritárias quanto à compra de equipamentos, execução de pequenos reparos nos prédios públicos, entre outras ações emergentes.
Na oportunidade, Luciano Barbosa lembrou que a iniciativa é fruto de experiências positivas, realizadas nas gestões anteriores em que foi prefeito de Arapiraca.
“A prefeitura é muito menos em sua sede, mas muito mais importante onde as coisas acontecem a favor da população. A descentralização dos recursos também fortalece os conselhos representativos e o comércio local”, acrescentou Luciano.
Corresponsabilidades
Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Eduardo Araújo, a descentralização dos recursos significa uma corresponsabilidade na gestão financeira, de orçamento e nas discussões das políticas públicas dentro de cada território.
O ato de assinatura do decreto contou coma presença das secretárias municipais de Saúde, Luciana Fonseca; de Educação, Ivana Carla; de Desenvolvimento Social, Fabrícia Galindo, além do secretário da Fazenda Municipal, Lourinaldo Santos, e dos presidentes e vice dos Conselhos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social em Arapiraca.
Autor: Davi Salsa