Coleta seletiva e acessibilidade foram prioridades na gestão da prefeita Fabiana Pessoa

(Foto: Ascom)

Implantação da coleta seletiva e acessibilidade em Arapiraca são os destaques da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura de Arapiraca (SMDUMA), na gestão da prefeita Fabiana Pessoa, durante os últimos quatro meses deste ano de 2020.

De acordo com a Superintendência do Meio Ambiente foram entregues mais de 20 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) em diversos locais de Arapiraca. “Essas ações da coleta seletiva visam auxiliar as associações de catadores do município e também subsidiam a implantação da coleta seletiva no Centro Administrativo da prefeitura e em toda a cidade”, afirmou o secretário municipal da SMDUMA, Paulo Gustavo da Silva.

(Foto: Lucas Ferreira)

Ações ambientais e acessibilidade

Além das ações de orientação e fiscalização, a secretaria realizou o licenciamento de 27 empresas, garantindo o pleno funcionamento à preservação do meio ambiente em Arapiraca.
Como também a emissão de cinco autorizações ambientais para a realização de obras municipais e o controle e permissão da circulação adequada de carros de som, durante o período de campanhas eleitorais deste ano.

A Prefeitura de Arapiraca, por intermédio da SMDUMA, atendeu mais de 100 denúncias de abuso de som, entre outras situações, solucionando as demandas dos arapiraquenses. Para disponibilizar a população equipamentos públicos de qualidade, segurança e acessibilidade, a secretaria estimulou a interação entre outras secretarias e órgãos municipais em relação à vistoria técnica nas obras de implantação da Creche Municipal, no bairro Verdes Campos, já em fase de acabamento; e nas obras do Estádio Coaracy da Mata Fonseca, o Fumeirão, no bairro Baixão.

A creche executada através de um modelo de projeto padrão, denominado de Projeto Proinfância Tipo B, possibilitou a construção de dois grandes equipamentos públicos nos bairros Verdes Campos e Canafístula.

“A creche faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com capacidade de atender até 224 crianças em dois turnos ou 112 crianças em período integral”, informou Paulo Gustavo.

Já com relação às obras do Fumeirão foram realizados pela SMDUMA estudos para adequação dos espaços de acessibilidade por parte dos portadores de deficiência para possibilitar uma melhor inclusão dessas pessoas à sociedade, por meio dos espaços públicos de Arapiraca.

O resultado deste trabalho no Estádio Coaracy da Mata Fonseca foi definido entre os profissionais da secretaria com os representantes da Associação dos Deficientes Físicos e Mental de Arapiraca (ADFIMA), além da participação dos técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra).

Outra ação em conjunto com as secretarias resultou na avaliação das obras de mobilidade urbana, desenvolvidas na extensão da via principal do bairro Canafístula.

“Essa ação conjunta fortalece o laço entre a administração municipal e a sociedade civil organizada, que é fundamental para o bom desenvolvimento dos trabalhos e as obras estão em fase de conclusão”, declarou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

A secretaria também desenvolveu projeto de acessibilidade do passeio em frente à Câmara Municipal de Vereadores e à Prefeitura de Arapiraca com a finalidade de inserção de sinalização tátil, rampas e outras adequações de acessibilidade.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Paulo Gustavo (Foto: Genival Silva)

Processos e protocolos

Nesses quatro meses da gestão da prefeita Fabiana Pessoa, a secretaria realizou cerca de 900 processos entre declaração de ruas, alteração de nome no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), inscrição de Alvará de Localização, entre outros serviços.

A SMDUMA reestruturou o Setor de Protocolo, motivando a revisão dos procedimentos adotados, reduzindo o tempo de conclusão dos processos beneficiando os contribuintes e proporcionando à população arapiraquense um trabalho mais eficiente por parte dos servidores municipais.

Nos últimos três meses, a secretaria zerou a quantidade de processos pendentes de análise, contabilizando cerca de 190 documentos analisados por mês, somando mais de 570 processos analisados nesses últimos 90 dias.

De acordo com a secretaria, há uma meta em execução para a conclusão de processos complexos e deverá ser feita em parceria com a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), o que já tem repercutido entre os setores e os contribuintes.

A respeito de loteamentos, a SMDUMA realizou um levantamento de dados sobre loteamentos aprovados pelo município de 2002 a 2019, que serão utilizados para o desenvolvimento de estudos urbanos futuros, a exemplo do Plano Diretor Participativo e ações urbanísticas.