Arapiraca avança em políticas públicas e recebe certificado internacional do UNICEF

Foto: Samuel Alves

O Município de Arapiraca foi certificado com o Selo UNICEF, que foi entregue à Prefeita Fabiana Pessoa, nessa terça-feira (29), no Centro Administrativo Municipal. O Selo UNICEF é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) aos municípios que avançaram nas políticas públicas de educação, saúde e proteção à criança e ao adolescente. Esta é a 4ª vez que o Município de Arapiraca é certificado.

Desde a edição 2013-2016, o Selo UNICEF acontece no período de quatro anos, justamente para avaliar o desenvolvimento das políticas públicas implementadas pelas gestões municipais. Esta edição certificou os municípios que conquistaram avanços nos indicadores de saúde, educação e assistência social, no período de 2017/2020.

Samuel Alves

A Prefeita Fabiana Pessoa recebeu o Selo UNICEF, juntamente com as secretárias municipais Márcia Lúcio, de Educação e Esporte; Tâmara Iris, de Desenvolvimento Social; e Camilla Cinthia, da Saúde. “É muito gratificante ver hoje o Município de Arapiraca receber o Selo Unicef. Fico muito satisfeita e lisonjeada por estar aqui. Depois de quatro anos de muito trabalho das equipes dessas três secretarias envolvidas nas ações, em busca de alcançar as metas, hoje estamos fechando um ciclo com essa certificação internacional, uma prova de que o Município de Arapiraca desenvolve ações em prol das crianças e adolescentes”, ressaltou a prefeita.

Samuel Alves

Salete Barbosa, assistente de Projetos do Selo UNICEF em Alagoas, falou da satisfação em trazer esse prêmio de reconhecimento por Arapiraca ter melhorado seus indicadores sociais e educacionais. “É uma alegria muito grande para o Unicef vir aqui em Arapiraca para trazer esse prêmio. Na edição passada, a cidade não conseguiu atingir a meta e conquistar esse reconhecimento, entretanto, a atual gestão municipal trabalhou muito nos últimos quatro anos e conquistou esse reconhecimento”, declarou.

A representante do Unicef salientou que esse prêmio não é em recursos financeiros, porém, é mais do que dinheiro, porque é o reconhecimento vindo de uma instituição da Organização das Nações Unidas (ONU), dizendo que este município melhorou seus indicadores e, consequentemente, melhorou a vida das crianças e adolescentes da cidade de Arapiraca. “Nós somos muito gratos por trazer esse reconhecimento, que é da gestão, mas também pertence a todos os arapiraquenses”, frisou.

Além de Arapiraca, os municípios alagoanos de Palmeiras dos Índios, Maragogi, Craíbas, Penedo, Igaci, Feira Grande, Teotônio Vilela, Junqueiro, Campo Alegre, Olho D’Água das Flores, Olho D’Água Grande, Coité do Noia e Taquarana também receberam o Selo UNICEF. Ao todo, 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira foram certificados pelo Selo UNICEF. Estes municípios conquistaram avanços maiores do que os demais em suas regiões, em indicadores de saúde, educação e assistência social.

De acordo com a enfermeira Patrícia Santana, responsável técnica pela Diretoria de Qualidade da Comunidade Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Arapiraca e articuladora municipal do Selo UNICEF, para receber essa certificação internacional, o Município de Arapiraca precisou fortalecer, de forma efetiva, as políticas públicas de saúde, educação e assistência social, e alcançou os indicadores de impacto social e resultados sistêmicos estipulados pelo Unicef no período de 2017 a 2020. Ela explica ainda que o Município de Arapiraca comprovou avanço nos seguintes Resultados Sistêmicos:

Programa Busca Ativa Escolar; programas de melhoria do estado nutricional das crianças e adolescentes; acesso ao pré-natal garantido; ações de promoção aos direitos sexuais e reprodutivos e prevenção das IST/Aids voltadas para jovens e adolescentes; estratégia para a redução da distorção idade-série; estratégia de promoção da igualdade racial implantada na rede escolar municipal; primeira infância valorizada; sistema único de assistência social; situações de violência e trabalho infantil prevenidas e notificadas no município; serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto disponíveis no município; implantação de ações multissetoriais de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a violência; mecanismos de escuta e participação da sociedade, em especial às crianças e adolescentes.

A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

Salete Barbosa, assistente de Projetos do Selo UNICEF em Alagoas, fez a entrega do certificado internacional ao Município de Arapiraca / Foto: Samuel Alves

Maria Genilda Lessa dos Santos, técnica da Secretaria Municipal de Educação e Esporte e coordenadora operacional da plataforma Busca Ativa Escolar em Arapiraca, explicou que o Município aderiu a Plataforma Busca Ativa Escolar em 2018, quando foi montado um grupo, formado por diretores e coordenadores de escolas e centros de educação infantil, além de técnicos da Secretaria de Educação. “O grupo se engajou para buscar informações sobre os alunos que se evadiram da escola. Começamos uma verdadeira peregrinação em busca desses alunos e conseguimos fazer um mapeamento da quantidade de alunos que estavam fora da sala de aula”, destacou.

Segundo a coordenadora operacional, a plataforma do Selo UNICEF sinalizou uma meta de 611 alunos que deveriam ser rematriculados pelo Município de Arapiraca. Para alcançar tal meta, foi criado um Comitê Gestor formado pela secretária municipal de Educação e Esporte, por representantes dos Conselhos Tutelares, dos CRAS e CREAS, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e do Núcleo de Valorização da Secretaria de Educação e Esporte.

“Com muita dedicação das equipes das três secretarias envolvidas, conseguimos ultrapassar a meta e fizemos 629 rematrículas. Foi um trabalho bastante proveitoso e eu fico muito feliz por ter contribuído para essa conquista. É muito gratificante porque a plataforma Busca Ativa Escolar realmente nos ajudou a mapear e encontrar os alunos que estavam evadidos, e a trazê-los de volta para a escola. E também nos ajuda a monitorar esses alunos, fazendo um acompanhamento para que eles continuem na escola”, enfatizou Maria Genilda.

Elinson Soares de Araújo, técnico da Secretaria de Educação e Esporte de Arapiraca, falou da importância da conquista do Selo UNICEF. “O Selo Unicef é uma conquista das secretarias municipais de Educação e Esporte, de Desenvolvimento Social e da Saúde, que trabalharam engajadas e bem articuladas, o que resultou na conquista dessa vitória. Daqui de Alagoas, 63 municípios aderiram ao projeto do Selo Unicef e apenas 14 foram certificados”, apontou.

Ele disse que atuou como um mobilizador de jovens nas políticas públicas de inclusão social. “Eu acredito que incluir os jovens nessas políticas foi muito importante, pois deu a eles uma visão positiva, eles puderam entender que essas políticas estavam sendo aplicadas para eles. Trabalhamos temas de protagonismo juvenil, como o racismo, a segurança da internet e a importância do voto”, ressaltou.

Também participaram da entrega do Selo UNICEF Wanderson Mulato, do Movimento para o Desenvolvimento Comunitário, e Rosana Cleide Queiroz Ferreira, assistente social e presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município de Arapiraca.