Procon Arapiraca notifica escolas particulares sobre a prestação de serviços educacionais

Para orientar a população sobre a prestação de serviços educacionais por escolas e faculdades particulares de Arapiraca, o Procon Municipal resolveu convocar uma videoconferência com representantes do seguimento para tratar de diretrizes que envolvem o serviço.

A partir daí o Procon Arapiraca notificou 24 estabelecimentos de ensino a apresentarem plano de atuação durante a pandemia de coronavírus. Dentre as exigências está um canal de comunicação com país, responsáveis e o órgão de defesa do consumidor, a modalidade de cumprimento do contrato com o respectivo calendário letivo de recuperação de carga-horária, planilha de custos de 2020, com a possibilidade de fornecimento de descontos para os contratantes.

“Nosso objetivo é contribuir com o equilíbrio na relação de consumo entre pais, responsáveis e instituições de ensino, e ao mesmo tempo recomendar adequações para garantir os direitos dos consumidores neste momento”, disse a diretora do Procon Arapiraca, Cecília Wanderley.

O órgão, que tem responsabilidade pela garantia dos Direitos do Consumidor, pede que pais e responsáveis que tenham dúvidas ou reclamações a fazer, entrem em contato com o Procon Arapiraca através do número de whatsapp (82) 99169-7786, ou através do email: proconarapiraca@gmail.com.