Prefeitura de Arapiraca debate processos de judicialização ligados à Saúde

Fotos: Samuel Alves

Preocupados com o grande número de processos de judicialização ligados à Saúde, membros da Prefeitura de Arapiraca, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Governo do Estado, participaram, na manhã desta terça-feira (11), de uma reunião com o juiz da 4ª Vara de Arapiraca, dr. Carlos Bruno.

O encontro foi idealizado pelo próprio magistrado que, sensível ao tema, tem articulado junto as instituições e órgãos citados, promover uma melhoria nos serviços de Saúde prestados pelos governos Estadual e Municipal no tocante ao atendimento a esses processos judiciais.

A prefeitura participou do encontro tendo como representantes o secretário de Saúde de Arapiraca, Glifson Magalhães, o procurador-geral do Município, Rafael Gomes, e o procurador Évio Barbosa.

De acordo com o secretário Glifson Magalhães, a Saúde Pública é tripartite, sendo o Município responsável pela Atenção Primária.

“Muitos processos judiciais ligados à Média e Alta Complexidade são encaminhados ao Município, apesar desta ser uma responsabilidade do Governo do Estado e da União. Isso tem gerado custos muito altos para a Prefeitura de Arapiraca, que precisa arcar com esses procedimentos através de recursos próprios”, disse ele.

Após o encontro, os representantes do Município participaram de uma segunda reunião, desta vez com o chefe do poder executivo, prefeito Rogério Teófilo, que agradeceu a sensibilidade do juiz Carlos Bruno, do promotor de Justiça Rogério Paranhos e do defensor público Hênio Miranda.

“Arapiraca hoje tem uma cobertura de cerca de 98,7% de Programa Saúde da Família e isso, por si só, já representa uma despesa significativa paga com recursos próprios, já que as verbas federais não são integrais. Nosso objetivo com esse diálogo é fazer com que a judicialização dos processos sejam direcionadas a quem tem verdadeira responsabilidade. Isso vai melhorar muito o desenvolvimento da Saúde Pública na nossa região”, disse o prefeito.