Conselho divulga resultado preliminar dos pré-candidatos a conselheiros tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou, nesta segunda-feira (29), o resultado preliminar dos pré-candidatos a conselheiros tutelares de Arapiraca para a gestão 2020/2024.

A Escolha dos Conselhos Tutelares de Arapiraca aconteceu após avaliação dos documentos dos pré-candidatos. Confira aqui a lista dos deferidos e indeferidos.

Os candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas poderão recorrer junto a Comissão do Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares de Arapiraca, apresentando, formalmente e por escrito, os seus recursos na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situado à Rua Cicero Torres, 141, Bairro Brasília, nos dias 30, 31 de julho e 01 de agosto, das 08 h:30 às 14 h.

Os membros do Conselho Tutelar local serão escolhidos mediante voto, direito, secreto e facultativo dos eleitores do município, no dia 06 de outubro de 2019. A posse dos eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2020.

O órgão é permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A eleição está sendo realizada sob a fiscalização do Ministério Público com início em 10 de janeiro de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024.