Construtoras que não cumprirem cronograma de obra terão contratos rescindidos

Dezenas de obras estão sendo realizadas em vários pontos da cidade de Arapiraca, com o objetivo de melhorar Educação, Saúde, Infraestrutura e trazer ainda mais desenvolvimento para a Capital do Agreste. As secretarias envolvidas nestas obras estão atentas ao cronograma estipulado pelas construtoras e cobrando o cumprimento dele.

De acordo com o procurador-geral do Município, Rafael Gomes Alexandre, aquelas empresas que não cumprirem com as cláusulas contratuais, terão o vínculo rescindido unilateralmente se for constatado danos.

É o procedimento que está sendo realizado, por exemplo, com a empresa responsável pela obra de construção da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Brisa do Lago, localizado no bairro Olho d’Água dos Cazuzinhas.

A empresa vencedora do primeiro processo licitatório não cumpriu com as cláusulas estabelecidos no contrato e teve o vínculo rescindido com o Município, que precisou realizar um novo certame. A nova empresa, após dar início à obra, pediu a rescisão contratual de forma bilateral. Como a construtora já havia dado início aos trabalhos, a procuradoria entendeu que houve prejuízos aos cofres públicos e recomendou a rescisão unilateral do contrato, abrindo um processo para apurar a responsabilidade pelos danos causados.