Arapiraca sedia oficina para construção do Plano Decenal dos direitos da criança e adolescente
Construir uma proposta de futuro participativa para a política de Desenvolvimento Social, que seja capaz de apontar um novo futuro. Com esse objetivo foi realizada, nesta quarta-feira (24), uma oficina para a construção do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro aconteceu no Centro de Formação dos Professores, em Arapiraca.
O evento contou com a participação de cerca de 16 municípios, dentre eles Arapiraca, Igaci, Taquarana, São Miguel dos Campos, Coité do Noia, Limoeiro de Anadia e Girau do Ponciano, que juntos acompanharam as apresentações feitas e os principais pontos tratados no plano, que é resultado de um trabalho intersetorial.
O objetivo deste documento consiste em estabelecer uma política estadual para os próximos 10 anos, visando à efetivação dos direitos da criança e do adolescente e à melhoria real de suas condições de vida. Após os estudos, serão definidas diretrizes, ações e metas com a construção de indicadores de monitoramento das políticas públicas, a fim de que se verifique a execução e o resultado das metas e ações propostas.
“Discutir e debater políticas públicas que atenderão aos interesses das crianças e dos adolescentes do nosso território é muito importante. As etapas territoriais têm como objetivo avaliar a Política Estadual de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, o Plano Decenal, e propor diretrizes para o fortalecimento dos Conselhos de Direitos”, destacou a superintendente de Assistência Social, Fabrizia Amaral.
“Essa oficina é uma exigência do estatuto da criança e do adolescente para a criação dos planos decenais, um política permanente que permite tornar a política da criança e do adolescente com mais visibilidade com ações mais efetivas e resultado de importantes na área. Hoje realizamos uma discussão de políticas que atuem efetivamente na garantia de direitos humanos dessa população”, disse Rosana Cleide Queiroz, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).