Procon Arapiraca notifica postos e dá prazo para envio de notas fiscais

O Procon Arapiraca notificou mais de 15 postos de combustíveis da cidade e deu o prazo de 72 horas, a partir de sexta-feira (4), para os estabelecimentos prestarem esclarecimentos dos preços da gasolina.

A fiscalização iniciou logo após o órgão receber denúncias de que alguns postos de combustíveis estariam repassando preços abusivos aos consumidores.

Arquivo

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Segundo o Procon, mesmo com uma série de reduções de valores nas refinarias ainda não foi possível perceber a queda no valor em Arapiraca na mesma proporção. Os postos terão prazo para encaminhar planilhas justificando os preços praticados, especificando valores e fonte de aquisição dos combustíveis e a margem de lucro aplicada, entre outros itens.

“Nossos técnicos realizarão um estudo criterioso para encontrar mecanismos que possam promover o equilíbrio dos valores praticados no mercado local, medidas estas previstas na legislação consumerista. Após a notificação é dado prazo de três dias para que os proprietários enviem ao Procon as notas fiscais emitidas para aquisição e os atuais preços de venda dos combustíveis”, destaca Denys Reis, coordenador executivo do Procon Arapiraca.

Em razão disso, a fiscalização será intensificada nos postos de combustíveis da cidade para averiguar se há irregularidades. A investigação também verificará a ocorrência ou não de possível prática de cartel (alinhamento de preços) entre postos revendedores de combustível automotivo.