27 de dezembro de 2018

Prefeitura divulga cronograma de regularização cadastral do Benefício de Prestação Continuada

recadastramento

A Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, está convocando as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e que ainda não fizeram a inclusão das pessoas com deficiências e/ou idosos acima de 65 anos para a atualização cadastral na Lei Orçamentária da Assistência Social (Loas).

Os registros poderão ser realizados na Central do Cadastro Único (Cadúnico), localizado na Rua Possidônio Nunes, no Bairro Capiatã, a partir das 8h.

De acordo com a coordenadora do Cadúnico, Fabiana Santos, a partir da primeira semana de 2019, o cadastro será realizado com base nas datas de nascimento de cada usuário, seguindo a linha instituída pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Confira o cronograma completo:

Lote

Período de aniversário do beneficiário

Data limite para emissão da notificação

Competência inicial
da suspensão

Período máximo do bloqueio de que trata o art. 4º

1°

01/01 a 31/03

31/12/2018

Abril de 2019

01/05/2019 a 30/05/2019

2º

01/04 a 30/06

31/03/2019

Julho de 2019

01/08/2019 a 30/08/2019

3°

01/07 a 30/09

30/06/2019

Outubro 2019

01/11/2019 a 30/11/2019

4°

01/10 a 31/12

30/09/2019

Janeiro de 2020

01/02/2020 a 01/03/2020