Conferência discute quais e como assegurar os direitos da população em situação de rua

Cerca de 1650 usuários já passaram pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) desde o dia de sua criação, há cinco anos. O espaço é mantido pela Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria de Desenvolvimento Social. Desse total atendido, 29% são de Arapiraca, 40% de outros municípios alagoanos e 31% de outros estados.

Mais que não ter uma casa para morar, uma pessoa em situação de rua não tem seus direitos básicos atendidos. Por conta disso, o município, em parceria com a Faculdade Regional da Bahia (UNIRB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção de Arapiraca e Defensoria Pública promoveram, nesta sexta-feira (03), a Conferência Direitos, Ruas e Vulnerabilidades. O evento aconteceu no auditório da Casa de Cultura, no Centro, e recebeu os próprios moradores de rua.

Foto: Genival Silva

“Uma das bandeiras do Centro Pop é que exista uma legislação e que a mesma estabeleça uma política pública no âmbito municipal, inclusive com punição para quem feri-la”, afirmou a pedagoga, assistente social e coordenadora do Centro Pop, Telma Freire. “Inclusive já temos um projeto engatado para discutir com a Câmara de Vereadores”, disse.

Foto: Genival Silva

O que acontece atualmente, de acordo com Telma, é que os moradores de rua têm seus direitos violados. “Se chega em um posto de saúde, não é atendido por não possuir documento e em outros órgãos públicos não tem nem acesso, pois o segurança afasta antes mesmo do usuário entrar”, relatou.

De acordo com essa vivência e relatos dos próprios moradores – que não são marginais e sim vítimas – a Conferência trabalhou em cima da problemática: quais são os direitos desse público e como assegurá-los?

“Esse público não pode ser marginalizado e o estigma que existe sobre ele precisa ser quebrado”, orientou a coordenadora do Centro Pop. “Vamos parar de fechar os olhos para a história de vida que existe por trás de cada pessoa que foi levada a morar na rua”, pediu Telma Freire.

A assistente social completou dizendo que trabalha com o público do Centro Pop a autonomia e imposição.

Foto: Genival Silva