Prefeitura orienta ambulantes sobre regulamentação para atuar no Centro de Arapiraca

A Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), saiu às ruas do Centro de Arapiraca, na manhã desta quinta-feira (21), para orientar os ambulantes sobre regularização, onde, o quê e como pode ser vendido os produtos. O secretário da pasta, Varany Kelthone, acompanhou a ação de caráter educativo.

Foto: Samuel Alves

De acordo com a equipe de fiscalização do município, existem hoje 345 vendedores ambulantes cadastrados, mas na última renovação, que acontece a cada seis meses, apenas 138 compareceram. “Hoje eles estão sendo orientados e em poucos dias serão notificados, a partir daí eles terão uma semana para renovarem o cadastro”, explicou a diretora Lidiane Santos. “Quem perder esse prazo, ficará como clandestino e não poderá mais renovar”, completou.

Vale ressaltar que a permissão para vender dentro do perímetro deve atender a exigências como não comercializar produtos piratas e bebida alcoólica; ocupar apenas o espaço referente a metragem paga [os ambulantes pagam por metro]; e estar adequado ao Código de Trânsito, dando, por exemplo, um recuo de 5m da esquina ao montar a “banca”.

Foto: Samuel Alves

O superintendente de Fiscalização, Kleber Duarte, ressaltou que apesar de ser pago por metro, não é permitido ocupar um espaço de 10m, pois a intenção não é montar uma loja, mas dividir o espaço público entre todos, inclusive com veículos e pedestres, garantindo assim o bem-estar da população.

Foto: Samuel Alves

A presidente da Associação dos Ambulantes de Arapiraca, Roberta Leane, acompanhou a equipe da Seduma, e defendeu que há espaço para todos que queiram trabalhar de forma legal. “Trabalhar formalizado, com carteira de identificação e sem medo da fiscalização é outra coisa”, falou.

A nível de conhecimento, os ambulantes não cadastrados podem circular fora do perímetro, mas não expor seus produtos. Essa organização não tem o intuito de inibir, mas de manter o Centro um espaço agradável, acessível, com um trânsito seguro e não gerar uma competição desleal para os lojistas.

Foto: Samuel Alves