Ações estratégicas contribuem para prevenção e erradicação do trabalho infantil em Arapiraca
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para a Mulher, através da Proteção Social Especial – que trata dos direitos violados da criança e do adolescente – reuniu a Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, na manhã desta quinta-feira (18), para apresentar o diagnóstico social das Ações Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti) e alinhar demandas. Os presentes também começaram a discutir uma agenda especial para o dia 12 de junho, quando é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
De acordo com a assistente social e coordenadora do Aepeti. Eliane Bezerra, as ações estratégicas são desenvolvidas em eixos. “Nós não somos um órgão de controle nem responsabilização, nossa proposta é promover o trabalho intersetorial, fortalecendo, mobilizando e capacitando todos os órgãos competentes”, esclareceu.
Outro ponto destacado pela coordenadora foi o monitoramento. “Antes do Aepeti a criança era retirada do trabalho mas no outro dia voltava pois não existia um acompanhamento, agora quando é retirada nós identificamos as demandas do usuário e encaminhamos para o serviço adequado”, explicou.
Eliane também ressaltou que a família, pela sua função protetiva, tem autonomia sobre a criança, e só quando o direito da mesma é violado que o poder público interfere. “Quem souber ou presenciar trabalho infantil deve acionar o Conselho Tutelar imediatamente, ele é o responsável por garantir o direito que está sendo violado”, orientou.