Retrospectiva 2017: Procuradoria participou de mais de 2300 ações

Procurador Geral do Município, Rafael Gomes Alexandre (Foto: Lucas Ferreira)

Dando continuidade à série de entrevistas com os gestores das principais pastas que integram o Executivo Municipal, o Procurador Geral do Município, Rafael Gomes Alexandre, fez um balanço das ações que foram iniciadas em 2017 pela sua equipe. Confira abaixo a entrevista na íntegra:

1. A atual gestão está prestes a concluir o seu primeiro ano. Faça um breve comparativo entre a situação encontrada e a situação atual de sua pasta?

Quando assumimos a Procuradoria Geral do Município nos deparamos com a falta de controle com relação aos processos e trabalhos desenvolvidos pelo órgão. Não se sabia quantas solicitações de pareceres entravam e saíam diariamente. Essa foi uma das primeiras ações que sentimos a necessidade de regularizar.

O prefeito Rogério Teófilo solicitou que fossem implantadas diversas melhorias na PGM durante todo ano de 2017. Dentre essas ações está a criação de seis subprocuradorias, que tem o objetivo de estruturar melhor a PGM e melhorar o desempenho das atividades desenvolvidas pelo órgão. Isso ajudou muito na celeridade dos processos, que agora são todos identificados.

2. Na sua opinião, quais foram os maiores desafios encontrados?

Além da falta de controle citada na resposta anterior, encontramos uma estrutura física bastante precária e que não atendia, nem nos permitia trabalhar com qualidade. Com o aval do prefeito, começamos a realizar essas melhorias. Ainda temos enfrentado bastante dificuldades com relação ao nosso ambiente de trabalho, mas o gestor adiantou que está estudando uma possível reforma ou até mesmo o deslocamento da procuradoria para algum prédio externo ao Centro Administrativo Municipal.

3. Cite as principais ações realizadas e projetos implementados ao longo do ano de 2017?

Como atuamos de forma direta, dentre os resultados obtidos em 2017 houve o aumento da arrecadação do município. Passamos a participar de atividades não só no âmbito administrativo, mas também judicial. 

Além disso, a procuradoria tem trabalhado de forma intensa em ações ambientais, o que também influenciou no aumento da arrecadação e na diminuição das despesas.

Até o final de novembro deste ano, a PGM de Arapiraca já havia emitido mais de 1200 pareceres administrativo e trabalhado em outros 1100 processos judiciais, além da participação em 130 audiências.

4. Qual o planejamento para 2018, incluindo os projetos consolidados?

Pretendemos intensificar os trabalhos das seis subprocuradorias, melhorando o trabalho do órgão. Também estamos tentando implantar um sistema de produtividade não-remuneratório, incentivando os procuradores a melhorarem sua produtividade e o empreendedorismo na área pública.

Além disso, devemos aumentar o número de livros na nossa minibiblioteca, para que nossos profissionais possam estar sempre atualizados. Esse é um processo de valorização dos nossos servidores, que participam constantemente de congressos e de cursos rápidos de especialização.