Carteira Nacional do Artesão é gratuita e facilita acesso a empréstimo bancário
A prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDETUR), realiza, nesta quinta (14) e sexta-feira (15), no Mercado do Artesanato Margarida Gonçalves, a renovação e emissão da Carteira Nacional do Artesão. E se engana quem pensa que a Carteira não passa de mais um documento.
De acordo com a assessora técnica do artesanato da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas (Sedetur/AL) e arquiteta e urbanista, Virna da Hora, a Carteira do Artesão, além de identificar o profissional, facilita o acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais), isenta o artesão do ICMS na comercialização dos produtos e permite o acesso à nota fiscal avulsa de emissão eletrônica através do site da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL).
A possibilidade de participação e comercialização em feiras de artesanato nacionais e internacionais, em oficinas e cursos de artesanato, e ser contribuinte autônomo para fins previdenciários também são bônus adquiridos ao se cadastrar no Programa do Artesanato Brasileiro.
Os interessados que não tiveram como comparecer ao Mercado do Artesanato nesta quinta, podem se dirigir ao local nesta sexta (15), das 9 às 12h, com os seguintes documentos em mãos:
- 01 foto 3×4;
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Levar o produto para fazer o artesanato na hora.
Vale ressaltar que a Carteira do Artesão é gratuita e tem um prazo de validade de quatro anos. Hoje, em Arapiraca, são 313 artesãos com carteira emitida, onde a maioria está vencida (cerca de 256).
Palestra
Ainda dentro da programação para estimular os artesãos no município, foi realizada na manhã desta quinta-feira, em parceria com o Sebrae, uma palestra sobre a base conceitual do artesanato.
“Nem todo trabalho que é feito a mão é artesanato. Muitas pessoas compram material pronto, sintético, e montam um produto achando que é artesanato”, explicou Virna. “Quem trabalha com bijuterias faz um trabalho manual, não é artesanato, visto que a miçanga é um material pronto, sintético, sei que dá trabalho fazer um colar, mas não há transformação”, exemplificou a arquiteta.
Ela ainda explicou que caso o acessório carregue uma referência cultura, como quilombola ou indígena, ele passa a ser considerado artesanato. “Conheço artesãos maravilhosos aqui de Arapiraca, que transformam pedras e madeiras em verdadeiras obras de arte, essa cidade carrega muitos artistas”, disse Virna da Hora.
Também foi apresentado aos presentes o projeto – em fase de conclusão – de exposição de artesanato no Centro Administrativo e nos hotéis de Arapiraca. A previsão de início é para os primeiros meses de 2018.