Arapiraca sedia Encontro com Conselho de Alimentação Escolar do Agreste
O município acolheu representantes de 15 municípios da Região Agreste
A Prefeitura de Arapiraca sediou, na manhã desta sexta-feira (10), na Escola de Governo Municipal, Encontro Técnico sobre alimentação escolar, promovido pelo Tribunal de Contas da União em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O evento, direcionado para os Conselheiros de Alimentação Escolar de 15 municípios circunvizinhos de Arapiraca e que integram a Região Agreste, aconteceu no auditório da Escola de Governo Municipal, com o objetivo de orientar o público alvo quanto ao exercício da função de fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O PNAE consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
A cerimônia de abertura do evento contou com a presença do prefeito Rogério Teófilo; do secretário do TCU de Alagoas, Claudivan da Silva; o superintendente Regional da CGU Alagoas, José William Gomes da Silva; representante do FNDE, Maria de Fátima Ferreira Menezes; presidente da Câmara Municipal de Arapiraca, Graça Lisboa; e do Controlador Geral de Arapiraca, Fabrízio Almeida.
Durante as atividades foram proferidas palestras que abordaram questões relacionadas à alimentação escolar, quanto ao fortalecimento das atividades do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), à participação social no PNAE e ao processo de prestação de contas. Além do lançamento da recém editada Cartilha de Orientações aos CAE.
“O Conselho de Alimentação Escolar é um dos mais importantes atores do PNAE, que já é, por si só, um programa complexo. Ele é responsável por acompanhar e fiscalizar, mas, principalmente, cooperar com o gestor para a boa execução do programa. E para isso, ele precisa ter alguns conhecimentos. Então, o objetivo da palestra foi dispor de conhecimentos básicos, mobilizar para a leitura da cartilha”, explicou Maria de Fátima Ferreira Menezes.
O prefeito Rogério Teófilo parabenizou a participação dos municípios no encontro, destacou o seu respeito ao trabalho desempenhado pelo FNDE e o Ministério da Educação, declarou estar de portas abertas para a Controladoria Geral da União e, ainda, fez referência a sua gestão, guiada pelo compromisso em repensar a educação de Arapiraca. Ações baseadas na responsabilidade de governar com transparência. “Agradeço e parabenizo os técnicos aqui presentes. Levem um abraço aos prefeitos dos seus municípios e digam que aqui há um prefeito amigo, que governa com transparência, em parceria com esses órgãos fiscalizadores que tenho o maior respeito, afirmou Rogério Teófilo.
Graça Lisboa, professora e presidente da Câmara de Vereadores, enfatizou a transparência da administração do prefeito Rogério Teófilo. “Eu parabenizo o prefeito pela transparência da administração e a parceria firmada com os órgãos fiscalizadores dos recursos públicos. O que confirma o seu comprometimento com a sociedade arapiraquense e agrestina”, declarou.