Prefeitura e Tribunal de Justiça formalizam convênios na presença de ministro do STJ

Na manhã desta sexta-feira (20), a Prefeitura de Arapiraca e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas celebraram a formalização de convênios importantes, visando o aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa entre os dois poderes.

A assinatura dos convênios ocorreu na sala de reunião do Centro Administrativo e contou com as presenças do prefeito Rogério Teófilo, da vice Fabiana Pessoa e representantes da mais alta corte da Justiça alagoana e brasileira, a exemplo do presidente do TJ/AL, Desembargador Otávio Leão Praxedes; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José Carlos Malta, entre outros magistrados e demais autoridades.

Um dos documentos formalizados foi o Termo de Cooperação Técnica do Município junto ao TJ/AL. Também foram firmados outros dois convênios, um voltado ao apoio na prestação de serviços do Juizado da Infância e Juventude e outro no apoio ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar e ao Fórum local.

A instalação de um Núcleo de Conciliação foi outro assunto discutido durante a reunião. Embora a formalização da parceria não tenha sido oficializada naquela oportunidade, já existe uma ampla discussão no TJ/AL em conjunto com a Prefeitura que, desde já, se dispõe a auxiliar o Tribunal no que for preciso.

Em seu pronunciamento, o presidente do TJ/AL, Desembargador Otávio Leão Praxedes, afirmou que aquela seria sua primeira visita, enquanto presidente da instituição, ao gabinete de um prefeito. “A presidência e o colegiado do TJ possui um imenso respeito pelo prefeito Rogério Teófilo, um republicano que possui uma trajetória política exemplar. Essa é a primeira vez que me desloco ao gabinete de um prefeito”, frisou.

O prefeito Rogério, por sua vez, agradeceu a honrosa visita dos magistrados e garantiu que sua gestão não medirá esforços no sentido de colaborar com o bom andamento do trabalho da Justiça em Arapiraca.

“Em nome de todos os arapiraquenses agradeço a nobre visita de vocês, que formam a mais alta corte das justiças alagoana e brasileira. Arapiraca está prestes a completar 93 anos no próximo dia 30 de outubro e a oficialização dessa parceria já faz parte da nossa comemoração”, finalizou.