Prefeitura vai solicitar à Procuradoria Geral parecer para licitação emergencial para pavimentar ruas de Arapiraca

A Prefeitura de Arapiraca, por intermédio do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Daniel Oliveira, vai solicitar nesta quinta-feira (13), ao procurador geral do Município, Rafael Gomes Alexandre, parecer para licitação de forma emergencial para a execução da recomposição e reposição da pavimentação de ruas de Arapiraca.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Obras (SEDUO), Daniel Oliveira, a Construtora Humberto Lobo LTDA não cumpriu a totalidade das obras da rede coletora de esgoto da cidade, responsável pelos serviços.

“É necessária a concretização de um somatório de etapas de serviços como a retirada da pavimentação e a abertura de valas como a escavação para colocar canos de água e esgoto da rede coletora e, em seguida, fechar as vias após a conclusão desses serviços com a recomposição e a reposição da pavimentação o que não aconteceu”, explicou Daniel Oliveira.

De acordo com o secretário de Obras, a Humberto Lobo não realizou de forma satisfatória os serviços por desobedecer as cláusulas contratuais sem realizar o fechamento das ruas, gerando transtornos par a cidade e, principalmente, para a população.

“A construtora paralisou os serviços e abandonou as obras sem prezar pela segurança da população, deixando as ruas esburacadas com sérios riscos de acidentes em consequência dessa medida”, afirmou Daniel Oliveira.

Segundo o secretário de Obras, a empresa foi notificada a prestar esclarecimentos pelo abandono das obras, bem como se prontificar a solucionar o problema que aflige a cidade desde abril deste ano.

“É importante salientar que, além do bem público está comprometido em decorrência desta conduta da empresa, a população que prioridade da gestão do prefeito Rogério Teófilo, encontra-se em risco por não haver sequer sinalização nos locais, afetando drasticamente a Prefeitura de Arapiraca”, frisou Daniel Oliveira.

Com a solicitação à Procuradoria Geral do Município, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras (SEDUO) poderá garantir a recomposição da pavimentação asfáltica e a reposição de paralelepípedos nas ruas de responsabilidade da Humberto Lobo.

Vias com obras inacabadas

O secretário de Obras afirmou que, de acordo com o levantamento feito pela SEDUO, a construtora é responsável pela pavimentação de 13 ruas e duas avenidas entre elas as ruas Vereador Domingos Vital, São João, São Pedro, Bela Vista entre outras e as avenidas Governador Lamenha Filho e Governador Luiz Cavalcante.

Para Daniel Oliveira, a licitação de forma emergencial dará oportunidade  para que a Prefeitura de Arapiraca possa corrigir, sanar e executar os serviços nas ruas para acabar com as irregularidades e proporcionara melhorias na malha viária da cidade, bem como bem-estar à população arapiraquense.

No ofício, o secretário de Obras anexou um relatório fotográfico, notificação extrajudicial e reportagens relatando a indignação da população e solicita parecer do procurador geral do Município, Rafael Gomes Alexandre.