Conselheiros municipais participam de capacitação em Arapiraca

Nesta segunda-feira (08), a Prefeitura Municipal de Arapiraca, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), iniciou a capacitação de membros dos conselhos de políticas públicas do município. O Programa Olho Vivo no Dinheiro Público está capacitando servidores das secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde e demais representantes da sociedade civil organizada.

O Programa, desenvolvido pela CGU, tem como objetivo incentivar o controle social e fazer com que os gestores atuem para a melhor aplicação dos recursos públicos. Em Arapiraca a capacitação está sendo ministrada pelos agentes da CGU Sérgio Studart e Cláudia Holanda.

“Sou apenas mais um servidor do município e tenho que trabalhar com total transparência, inclusive com o acompanhamento dos órgãos federais e estaduais. O gestor tem externar, através dos conselhos, todo fluxo financeiro. No final desse mês apresentaremos aos sindicados, à imprensa e a sociedade o organograma contábil”, disse o prefeito Rogério Teófilo ao participar da abertura da capacitação.

Parte dos impostos federais que o cidadão paga é utilizado diretamente nos municípios. Esse dinheiro ajuda na realização de uma série de benefícios para a população, e o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público é um deles. As verbas ajudam a melhorar a cidade em diversas áreas.

O programa existe desde setembro de 2003 e foi criado por meio de parceria entre a Controladoria Geral da União (CGU) e a organização não-governamental (ONG) Avante – Qualidade, Educação e Vida.

A ampliação, o fortalecimento e a instrumentação do controle social são prioridades do Olho Vivo. Sua realização pode ocorrer de modo espontâneo, individualmente, no interior das associações civis e organizações não governamentais, ou por meio dos conselhos de políticas públicas instituídos por lei.

“É dever da Prefeitura informar à população, com clareza, como é gasto o dinheiro público, prestando contas à população e quando começar a discutir o orçamento, convocá-la para audiências públicas. Não são favores, é lei”, finalizou Teófilo.