CMAS lança edital para habilitação e eleição de entidades da sociedade civil

Prosseguem até o dia 12 de abril as inscrições das entidades que pretendem se habilitar ao processo eleitoral para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Arapiraca – biênio 2017/2019. A eleição deverá acontecer no próximo dia 11 de maio, das 14 às 17 horas na Escola de Governo em Arapiraca.

As inscrições estão abertas desde o último dia 03 e as entidades interessadas devem comparecer até a data final sempre das 8 às 12 horas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Centro Administrativo), localizada à Rua Samaritana, 1185 no Bairro Santa Ediwiges.

As cópias dos documentos necessários para a inscrição são: estatuto registrado em cartório, ata de eleição da última diretoria; última ata de assembleia geral ordinária ou extraordinária; cópia do CNPJ e ofício solicitando inscrição para eleição, indicando um representante e seu suplente, na ausência do titular para participar do processo eleitoral.

O pedido de habilitação deverá ser assinado pelo representante legal da entidade e que os resultados dos pedidos serão divulgados e fixados nos quadros de aviso da sede do Centro Administrativo Municipal, das secretarias municipais e outros locais de acesso à população.

A análise da documentação e homologação das entidades acontece no período entre 17 e 20 de abril, sendo que a divulgação das entidades habilitadas ocorre no dia 25 do mesmo mês. O prazo para recurso será de 48 horas após a divulgação e análise da documentação. Já o pedido de registro da candidatura ocorre no período entre 28 de abril e 04 de maio, das 8 às 12 horas.