Em Arapiraca, municípios da região discutem a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico

Na manhã desta segunda-feira (06), a vice-prefeita de Arapiraca, Fabiana Pessoa, fez a abertura de mais uma edição da Caravana de Saneamento na Bacia do São Francisco que, durante toda a semana, estará realizando atividades no auditório do Centro de Referência Integrada de Arapiraca (CRIA) e deverá reunir mais de 20 municípios da região.

O foco do evento é discutir o planejamento e a importância da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). No caso de Arapiraca, que já tem o seu plano construído, a participação do município no evento tem o objetivo de avaliar se o plano está dentro dos critérios exigidos ou se há a necessidade de ajustes.

“O saneamento básico é um ponto que reflete diretamente na Saúde da população. A Prefeitura de Arapiraca está disposição para contribuir no que for necessário, inclusive no sentido de trocar experiências com outros municípios que ainda estão construindo os seus planos”, frisou a vice-prefeita Fabiana Pessoa.

O plano, que será votado pela Câmara Municipal após a conclusão, consiste num conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

As oficinas da Caravana visam orientar os gestores e técnicos das prefeituras na elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico. O professor da Universidade Federal da Bahia, Luiz Alberto Santos Moraes, conduzirá as palestras durante toda a semana.

De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, Alberto Fonseca, com as oficinas, o Ministério Público espera que os municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco cumpram as exigências do governo federal, conforme previsto no Decreto 8.629/2015, que condiciona o recebimento de verbas da União à existência do PMSB.

Esta primeira oficina é voltada para os técnicos e gestores das cidades de Arapiraca, Dois Riachos, Olivença, Olho d’Água das Flores, Jacaré dos Homens, Belo Monte, Batalha, Jaramataia, Major Isidoro, Cacimbinhas, Minador do Negrão, Estrela de Alagoas, Palmeira dos Índios, Igaci, Craíbas, Girau do Ponciano, Traipu, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Feira Grande e São Sebastião.

O projeto é uma parceria entre o Comitê da Bacia Hidrografia do São Francisco e os Ministérios Públicos dos Estados de Alagoas e da Bahia. Em Alagoas, acontecerão três caravanas em municípios diferentes, cada uma com cinco dias de duração, totalizando 40 horas de trabalho. As próximas ações ocorrerão nas cidades de Penedo (13 a 17 de março) e Piranhas (3 a 7 de abril).