Procurador do município ouve questionamentos da Cooperativa de Marchantes quanto as taxas cobradas no matadouro

O procurador Geral do Município (PGM), Henrique Vasconcellos, esteve reunido durante a manhã desta sexta-feira (10) com membros da Cooperativa dos Marchantes de Arapiraca (CMA), a fim de ouvir os questionamentos e demandas em relação as execuções dos serviços prestados pela Frigovale, concessionária responsável pelo abate de animais bovinos, caprinos e suínos em Arapiraca.

Estiveram presentes na reunião membros das secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente (SMA), Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) e da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DP/AL).

Um dos questionamentos feitos pelos cooperativados é quanto a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita pelo Governo do Estado de Alagoas, mas que está embutida dentro do preço do abate dos animais pela Frigovale.

“Eles questionam que foram isentos de pagamento de ICMS, mas continuam pagando o imposto no preço do abate dos seus bovinos, caprinos e suínos dentro do matadouro. A defensoria pública, que os representa, nos enviará na próxima semana um instrumento expediente com todos os apontamentos apresentados.”, apontou o procurador.

“A partir da próxima semana será iniciada a nova tratativa para cobrar a execução do contrato – não que ela não esteja sendo feita, mas porque foi a primeira reunião sobre o tema – e encontrar a melhor forma de solucionar em relação a todos os lados”, destacou o procurador geral do município”

Será instituída uma comissão com representantes dos órgãos presentes durante a reunião para que se possa discutir com a Frigovale. em uma futura reunião, os encaminhamentos para se fazer uma visita técnica na instituição e, desta forma, verificar as condições e a forma de serviço que está sendo prestada.

“Em breve haverá uma reunião com a Frigovale para que haja o aumento na forma da fiscalização e com isso evitar esse tipo de reclamação. Temos que atestar que tudo que foi colocado no contrato está sendo executado, pois os marchantes estão alegando alguns prejuízos. Temos que ouvir as duas partes para que seja vista a verdade real dos fatos e a melhor forma de se verificar o problema”, finalizou Henrique Vasconcellos.