“Função social da cidade e da propriedade” é debatida no primeiro dia da 6ª Conferência Nacional das Cidades

Com o intuito de debater a cidade que temos e queremos, nesta segunda-feira (4) está sendo realizada a 6ª Conferência Nacional das Cidades – etapa municipal – no auditório da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), que neste primeiro dia irá até as 18h.

O encontro estende-se até esta terça-feira (5), ao meio dia, e tem como tema a “Função Social da Cidade e da Propriedade”, sob o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, que expressa a importância do interesse coletivo na construção de uma cidade desenvolvida com responsabilidade e planejamento.

Para compor a mesa da solenidade, estiveram presentes a secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Rita Nunes, representando a prefeita Célia Rocha; a professora Lucicleide da Silva, na representação da Uneal; o professor Rafael Rust Neves, a representar a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), campus Arapiraca; o presidente da OAB Seccional Arapiraca, Hector Martins; representando o Governo do Estado, Lorena Coimbra, e o vereador Josias Albuquerque na representação da Câmara Municipal.

“O gestor sozinho não faz a cidade acontecer. Ela tem instrumentos legais para que possamos trabalhá-la melhor. É importante a articulação entre Estado e municípios. E estarmos aqui para colaborar com nossas propostas e opiniões. Arapiraca está sendo bem conduzida, porque a prefeita Célia Rocha junto ao Governo do Estado para que nós caminhemos melhor”, afirmou a secretária da Seduh, Rita Nunes.

O evento transcoreu-se pela manhã com a palestra da professora de Arquitetura e Urbanismo, Regina Coeli, sobre “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e pela tarde com a apresentação da professora Juciela Cristina dos Santos, sob o tópico “Zoneamento da Cidade como Instrumento de Planejamento” para uma plateia composta pelos mais diversos setores da sociedade civil organizada, como a exemplo: universidades públicas e faculdades particulares, associações comunitárias e imprensa. Ambas as palestrantes são professoras da Ufal, campus Maceió.

Esta conferência é apontada pelo Ministério das Cidades como um dos principais requisitos para a destribuição de recursos no país. Somente os municípios que tiveram suas propostas elaboradas nas etapas municipais é que poderão ser priorizados com os recursos federais.