Prefeitura e sociedade civil debatem “Uso e Ocupação do Solo” do Plano Diretor Municipal

Desde janeiro, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) vem realizando uma série de audiências públicas para debater o Plano Diretor Participativo de Arapiraca 2016/2025.

Nesta terça-feira (7), mais uma destas audiências foi realizada tendo como eixo o tema “Uso e Ocupação do Solo”. Isto é, todas as questões voltadas ao desenvolvimento urbano, tais como: zoneamento, verticalização, perímetros urbanos, mobilidade, dentre outras subtemáticas.

Segundo a secretária da pasta, Cícera Pinheiro, desde o ano passado um estudo sobre esse eixo vem sendo realizado para que então pudesse ser posto à mesa o resultado desta ação junto às sugestões do público presente nessa – composto por vários segmentos da sociedade civil, desde representantes de todas as secretarias, como também de associações, da universidade, de pessoas comuns e em especial de arquitetos, urbanistas e ambientalistas.

“Hoje a gente sentiu a necessidade de fazer uma grande culminância para apresentar o documento. Nós vamos sentar com a equipe para ver se apresentamos na Conferência das Cidades ou antes”, declarou Cícera Pinheiro.

Este 5° encontro realizou-se durante todo o dia, diferente dos quatro primeiros – Cultura, Desenvolvimento Social e Econômico, Mobilidade – debatidos em meio expediente.

O Plano Diretor Participativo do Município é um documento embasado no Projeto de Lei N° 023, de 12 de dezembro de 2005, que será sistematizado e encaminhado para a Câmara dos Vereadores de Arapiraca. Uma vez apreciado pelos vereadores, ele poderá transformar-se em lei que passará a nortear as ações do poder público pelos dez anos seguintes.