18 de maio de 2016

Protocolo para realização de eventos em Arapiraca ficou mais simples

PUBLI

O trâmite para realização de eventos no município de Arapiraca mudou. O processo apesar de estar mais concentrado, organizado e simples, também se tornou mais rigoroso.

Antes a liberação de um formulário, a ser preenchido pelo requerente, era feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (Semasa) ou, como já vinha acontecendo, pela de Cultura e Turismo, em que o solicitante ia a cada secretaria na busca das autorizações necessárias para realização do evento proposto.

Mas, em reunião nesta terça-feira (17), no Centro Administrativo da cidade, mudou-se o protocolo, que agora tem como ponto de partida a Secretaria de Cultura e Turismo, o que não quer dizer que será uma obrigação exclusiva desta pasta, que tem como missão reunir a cada 15 dias as instituições que formam uma comissão para avaliar o parecer de eventos.

A Comissão de Avaliação é composta por representantes da secretaria de Cultura e Turismo, de Desenvolvimento Urbano, de Meio Ambiente e Saneamento, de Saúde, de Finanças, pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), pela Política Militar, pelo Corpo de Bombeiros e, apesar de não terem participado deste encontro, também pela secretaria de Planejamento e de Indústria e Comércio que se farão presentes nas próximas reuniões.

A proposta da Comissão, que já está em funcionamento, é que o solicitante dê entrada, mediante um ofício, na secretaria de Cultura e Turismo, que posteriormente irá encaminhar o documento à Comissão de Avaliação, sempre com 15 dias de antecedência, em virtude das reuniões quinzenais das instituições.

Ao entregar o ofício junto à cópia de documento do requerente, ele irá receber um formulário com alguns questionamentos de todas as secretarias envolvidas no processo de autorização para que a Comissão tenha subsídios e assim possa avaliar com propriedade a solicitação.

“O processo tornou-se mais demorado, mas também mais seguro para toda a população. É importante até para profissionalizar mais os eventos”, finalizou o subsecretário municipal de Cultura e Turismo, Júnior Balla.