17 de setembro de 2015

Prefeitura de Arapiraca adere à paralisação coordenada pela AMA

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Devido à crise financeira nacional que vem, desde o último trimestre de 2014, ocasionando sérias dificuldades aos entes federativos, sobretudo os municípios alagoanos e nordestinos, que dependem basicamente dos recursos federais e estaduais, a Prefeitura de Arapiraca adere, nesta sexta-feira (18), ao movimento municipalista coordenado pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), com o fechamento total do Centro Administrativo.

Para tanto, foi publicado o Decreto Nº 2.424 de 17 de setembro 2015, que determina a paralisação do expediente nas repartições púbicas municipais, nesta sexta-feira (18).

O documento cita a redução de 38% (trinta e oito por cento), na parcela do Fundo de Participação dos Municípios (10/09 em relação ao valor que fora liberado em 10 /09/2014; situação que provocou alerta e preocupação sobre os desdobramentos dessa crise e os prejuízos a serem suportados pelos municípios;

A decisão dos municípios alagoanos, em assembleia geral realizada no último dia 11/09, na Associação dos Municípios Alagoanos – AMA, sobre a adoção de medidas visando o enfrentamento da crise, ocasião em que se decidiu pela paralisação dos serviços públicos no âmbito dos municípios em 18/09 do corrente, dia da mobilização dos municípios alagoanos;

Funcionam

Ainda de acordo com o decreto, excetuam-se os serviços essenciais e de urgência oferecidos à população, tais como escolas municipais, creches, atendimentos de urgência, limpeza e iluminação, fiscalização do trânsito e os serviços de vigilância municipal.

Dia "D" da Mobilização

Nesta sexta-feira pela manhã, a prefeita Célia Rocha participa de reunião na AMA, para avaliação do movimento, elaboração de uma carta municipalista contendo os ajustes já feitos pelos prefeitos e as reivindicações que garantam respeito ao Pacto Federativo pelo Governo e Congresso.
No período da tarde, a partir das 15 horas, reunião com governador Renan Filho e o líder da bancada, deputado Ronaldo Lessa.
Prefeituras serão fechadas e apenas os serviços essenciais continuarão funcionando, conforme entendimento com o Ministério Público .

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