FDLIS debate Regularização Fundiária e Rede de Cooperação

A regularização fundiária é um dos temas urbanos mais recorrentes nos municípios que querem efetivar políticas públicas para seus cidadãos.

Nesta quinta-feira (12), o Fórum de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável (FDLIS) de Arapiraca realizou, na sede do Sebrae/AL, uma reunião sobre o assunto.

Os integrantes tiveram, como pauta principal, o debate acerca do Plano de Regularização Fundiária do Jardim das Paineiras, com o arquiteto Alexandre Lopes, e também acerca da Rede de Cooperação Sebrae, com Zélia Azevedo.

Foi discutida a consolidação da lei federal nº 11.977/2009, um marco jurídico de caráter nacional a dispor sobre a regularização fundiária em áreas urbanas de maneira abrangente, posto que o Brasil ainda tem vários assestamentos informais.

Com o plano, desta forma, o Jardim das Paineiras ficará a par da lei federal elaborada pelo Ministério das Cidades, em conjunto também com as Secretaria Nacional de Habitação e Secretaria Nacional de Programas Urbanos.

Rede de Cooperação

O Sebrae, por sua vez, ministrou uma palestra sobre  sua Rede de Cooperação, com o objetivo de organizar tal circuito para planejar e viabilizar os meios e recursos necessários à implantação de ações de fomento e fortalecimento das atividades produtivas e geradores de emprego e renda na região arapiraquense.

O foco é, a partir de agora, constituir um grupo de representantes locais para promover o desenvolvimento econômico e territorial.