21 de março de 2014

Educação avança no cronograma de redução de carga horária

Desde o mês de agosto do ano passado que a Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria de Educação, vem adotando o cronograma de redução de carga horária para os professores da rede municipal de ensino. Em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Alagoas (Sinteal/Agreste), a gestão da prefeita Célia Rocha (PTB) está atendendo à aplicação da Lei 11.738/2008, a chamada Lei Nacional do Piso, que dispõe inclusive sobre a redução da jornada de trabalho para 2/3 (dois terços), enquanto as demais horas devem ser cumpridas nas atividades de interação com os alunos. Segundo a secretária de Educação, Ana Valéria Peixoto, o primeiro passo foi dado com a redução da jornada de trabalho para os professores que lecionam do 6º ao 9º anos nas escolas da rede municipal. Com base nesse entendimento, a Secretaria de Educação vem mantendo contatos, também desde o ano passado, e abrindo um canal de negociação com os professores que lecionam do 1º ao 5º anos, bem como os profissionais da Educação Infantil. Ana Valéria adiantou que, no mês de fevereiro, o município voltou a negociar com o sindicato e educadores, para iniciar a redução da jornada de trabalho em seis escolas, para, em seguida, continuar o cronograma para outros estabelecimentos de ensino. No último dia 15 deste mês, a secretaria tentou abrir uma nova negociação, mas foi surpreendida com a proposta de greve dos educadores. Ainda de acordo com a secretária Ana Valéria Peixoto, mesmo diante das dificuldades financeiras, enfrentadas pelos municípios alagoanos, com as quedas nos repasses de receitas, a prefeita Célia Rocha determinou o atendimento às reivindicações dos educadores, de forma organizada e com um cronograma estabelecido com a categoria, e que ninguém seja prejudicado com atitudes unilaterais. “Aplicamos também o reajuste salarial para os professores, o que representa hoje um dos maiores salários em todo o estado de Alagoas, mas esperamos a sensibilidade da classe, a fim de que possamos continuar trabalhando juntos em defesa da educação e, sobretudo, da qualidade do ensino de nossos jovens”, declarou. Ana Valéria acrescentou que a Procuradoria Municipal está adotando as providências legais para amparar as ações que estão sendo realizadas em toda a rede escolar, com o objetivo de evitar danos ao cronograma do ano letivo e dos mais de 30 mil alunos que estudam nas escolas do município.

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