7 de agosto de 2013

Seminário Lei Maria da Penha debate violência contra à mulher

O público lotou o auditório do Fórum Desembargador João Oliveira e Silva na tarde desta quarta, durante o Seminário Sete anos da Lei Maria da Penha, avanços e perspectivas. O evento promovido pela prefeitura de Arapiraca reuniu autoridades, estudantes e representantes de vários segmentos jurídicos de Alagoas.

A secretária municipal de políticas públicas para mulheres, Hyseth Santos, abriu o evento citando que um dos compromissos da prefeita Célia Rocha (PTB), é diminuir os índices de violência contra a mulher no município. “Desde a criação da secretaria e do centro de referência às mulheres vítimas de violência, temos conseguido criar uma rede de proteção possibilitando a essas mulheres agredidas apoio social, psicológico, jurídico e autonomia financeira por meio da inserção no mercado de trabalho” concluiu a secretária.

Cícera Pinheiro, secretária municipal de governo, representou a prefeita Célia Rocha no evento e ressaltou que em abril deste ano a gestora do município foi pessoalmente à Brasília falar com a secretária nacional de segurança pública , Regina Mikki, solicitando reforço da força nacional . O governo federal enviou oito policiais e uma delegada para ajudar na elucidação dos homicídios em Arapiraca. “ Desde então os casos de homicídios tem diminuído de dezoito para seis casos, nos últimos quatro meses” afirmou Pinheiro.

A promotora pública estadual Stela Cavalcanti, uma das palestrantes do evento, informou que quarenta por cento das mulheres assassinadas no Brasil, morrem dentro de casa . Os principais motivos que levam a morte dessas mulheres são ciúmes e a não aceitação da separação. A promotora disse ainda que o alcoolismo está inserido no contexto social da maioria dos casos registrados.

A coordenadora do NUDEMP – Núcleo de Defesa da Mulher do Ministério Público, Hilza Paiva, disse que após aplicação da Lei Maria da Penha, foram criados núcleos de apoio às vitimas em todas as esferas jurídicas, inclusive com juizado especializado no tema.

Também estiveram presentes ao evento a primeira secretária de estado dos direitos da mulher do Brasil, Vanda Menezes, o promotor de justiça , Walter Accioly, vereadora Aurélia Fernandes, a advogada Vânia Félix , representando a OAB seccional Arapiraca e Fátima Ramalho do conselho municipal da mulher.

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