Programa capacita 312 servidores em Gestão Pública

Nº

CURSO

PROFESSOR (A)

DESCRIÇÃO DO CURSO

01

SICONV – (Gestão e Operação: da Celebração a Prestação de Contas)

LEENE MARQUES

CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUANTO ÀS REGRAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, FOI IMPLANTADO O SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, DENOMINADO SICONV.O PORTAL DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL ENTROU EM VIGOR EM 31 DE MAIO DE 2008, COM O DECRETO N° 6.170 DE 25 DE JULHO DE 2007, ESTABELECENDO QUE OS CONVÊNIOS DEVAM SER REALIZADOS NO SICONVO CURSO “GESTÃO E OPERAÇÃO NO SICONV.

02

BÁSICO DE LICITAÇÃO

GIOVANA IZIDORO

O CURSO BÁSICO DE LICITAÇÃO OBJETIVOU DE CAPACITAR FUNCIONÁRIOS QUE LIDAM DIRETA OU INDIRETAMENTE COM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MUNICIANDO-OS DE CONHECIMENTO TEÓRICO E PRÁTICO CONFERINDO MAIOR EFICIÊNCIA ÀS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS.

03

METODOLOGIA PARA MAPEAMENTO DE PROCESSOS

CÉLIO GALVÃO

SENSIBILIZAR E CAPACITAR OS PARTICIPANTES PARA A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS PROCESSOS DE TRABALHO DE SUA ORGANIZAÇÃO E PARA A REPŔESENTAÇÃO GRÁFICA DE SEUS FLUXOS DE TRABALHO, TENDO POR FOCO A EXCELÊNCIA DE RESULTADOS.

04

ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL

LEONARDO JOSÉ AMARAL DE MELO

O PRESENTE CURSO TEVE COMO INTUITO APROXIMAR OS CONTEÚDOS DOS SEUS PARTICIPANTES. NÃO SE TRATA APENAS DE LEVAR OS CONTEÚDOS A AGENTES PÚBLICOS, MAS CHAMAR A ATENÇÃO PARA OUTRAS FORMASS DE SE APROPRIAR DELES, ENFATIZANDO A RELAÇÃO COM SEU DIA-A-DIA DE TRABALHO E NO PAPEL QUE CADA UM DESEMPENHA NA ORGANIZAÇÃO PÚBLICA.

05

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

HENRIQUE BARANDIER

TEMAS ABORDADOS: O PAPEL DO MUNICÍPIO NO CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO;REGULAÇÃO URBANA:PLANEJAMENTO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO; O PLANEJAMENTO URBANO NO MARCO DO ESTATUTO DA CIDADE; DESAFIOS DA GESTÃO URBANA;

LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL: OS INSTRUMENTOS TRADICIONAIS DE PLANEJAMENTO E OS INSTRUMENTOS CONSOLIDADOS NO ESTATUTO DA CIDADE;

A CONCEPÇÃO DA NORMA E A SUA APLICAÇÃO.

06

ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO

GIOVANA IZIDORO

APRIMORAR O SISTEMA GERENCIAL DAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS

DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS

E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, TANTO SOB A ÓTICA ECONÔMICO-FINANCEIRA, COMO DO

PONTO DE VISTA TÉCNICO.

07

AVALIAÇÃO DE INDICADORES SOCIAIS

LEONARDO JOSÉ AMARAL DE MELO

PROPICIAR O ENTENDIMENTO DO QUE SÃO INDICADORES, COMO UTILIZÁ-LOS, DESMISTIFICAR SEU ASPECTO DE SUPERIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DO DISCURSO E COLOCÁ-LO EM SEU DEVIDO LUGAR DE ELEMENTO QUE CONTRIBUI PARA A TOMADA DE DECISÕES, E NÃO QUE DETERMINA

AS MESMAS. A CAPACIDADE DE COMPREENDER INDICADORES NOS LEVARÁ, NATURALMENTE, A EXERCITAR NOSSA HABILIDADE DE PENSAR FORMAS DIFERENTES DE APRESENTAR DADOS, O QUE HOJE É QUASE TÃO IMPORTANTE QUANTO TER DADOS.

08

CONTROLE URBANO: PODER DE POLÍCIA E PROCEDIMENTOS

LUIS FERNANDO MENESES SALGADO

ABORDAGEM DAS MUITAS MUDANÇAS QUE VEM OCORRENDO NA ÁREA DE POSTURAS MUNICIPAIS E ADAPTAÇÃO AO NOVO CONTEXTO DA CIDADE E DAS NORMAS DO PODER DE POLÍCIA, ALÉM DA ANÁLISE DO CÓDIGO DE OBRAS E DEMAIS NORMAS DE CONTROLE URBANO E SUA APLICAÇÃO.

09

CONTABILIDADE PÚBLICA

PAULO CÉZAR DA SILVA NUNES

APRESENTAR E DISCUTIR O INSTRUMENTAL TÉORICO E PRÁTICO DE NATUREZA CONTÁBIL, A SER APLICADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. DISCUTIR E REFLETIR SOBRE A APLICAÇÃO EFETIVA DO REGIME DE COMPETÊNCIA NO RECONHECIMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS GOVERNAMENTAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SITUAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

10

RETENÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

LEANDRO MELLO FROTA

PROPICIAR CONHECIMENTO SOBRE A LEGISLAÇÃO REFERENTE ÀS RETENÇÕES, ECOLHIMENTOS E COMPENSAÇÕES DOS TRIBUTOS INCIDENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS E SEUS REFLEXOS NAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, POR MEIO DE ABORDAGEM CLARA E PRÁTICA.

11

METODOLOGIA PARA PLANTAS DE VALORES

JOSÉ CRISTÓVÃO

TRANSMISSÃO DOS CONCEITOS RELATIVOS AO TEMA, DESTACANDO-SE A METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS TRIBUTÁRIOS, SUA IMPORTÂNCIA NA FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS QUE CONSTITUIRÃO A BASE E CÁLCULO PARA O IPTU, FORNECENDO CONHECIMENTO TEÓRICOS E PRÁTICOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DE ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES.

12

GESTÃO POR FUNDOS ESPECIAIS

HERALDO DA COSTA REIS

TRATAR O CONCEITO DA GESTÃO POR FUNDOS ESPECIAIS, GESTÃO POR CAIXA ÚNICA, OS ASPECTOS DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DE FUNDOS ESPECIAIS BEM COMO OS RELATÓRIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.