Prefeito vai a Brasilia receber prêmio

O prefeito Luciano Barbosa (PMDB) receberá, nesta quarta-feira(27), a partir das 13 horas, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o prêmio Prefeito Amigo da Criança.

Estarão presentes à solenidade de entrega do prêmio, a secretária de Desenvolvimento Urbano e de Planejamento Caroline Albuquerque Santos, e os representantes do Comitê Pró-Selo Fundação Abrinq de Arapiraca, Silvestre Rizzatto (Contador e Técnico da Secretaria de Planejamento), Maria Emília Batista Sales (diretora de Planejamento da Secretaria de Educação), Aruska Kelly Gondim Magalhães (coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde) e Danielle Patrícia Valeriano Gomes (Conselheira Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) tem como objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Atualmente, o Programa está em sua quarta edição, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012. O “Programa” tem abrangência nacional e está presente em todas as regiões e Estados do país.

No primeiro ano de gestão, os municípios integrantes do Programa Prefeito Amigo da Criança constroem o diagnóstico da situação da infância, elencam as possíveis estratégias de enfrentamento das questões observadas e pactuam metas a serem atingidas até 2011.
No último ano de gestão são reconhecidos os municípios que apresentaram evolução significativa nos indicadores de Saúde, Educação, Proteção e Orçamento nos quatro anos de gestão bem como cumpriram os prazos e critérios estabelecidas pelo Programa  e que complementam a consolidação e análise do cenário municipal no que diz respeito à melhoria de condições de vida de crianças e adolescentes nos Eixos Temáticos:
– Promovendo Vidas Saudáveis;
– Acesso a Educação de Qualidade;
– Proteção Contra Maus Tratos, Exploração e Violência;
– Orçamento Criança – OCA;
– Sistema de Garantia de Direitos – SGD;
– Boas Práticas.

Adesões
Dos 1.554 municípios brasileiros que aderiram ao Programa Prefeito Amigo da Criança, somente 182 municípios (12%) receberam o Prêmio, e Arapiraca foi um destes, por cumprir as metas estabelecidas no Programa.