Secretaria de Cultura divulga comunicado sobre o Folia de Rua

A Prefeitura de Arapiraca/AL está apoiando ações pertinentes aos festejos carnavalescos no município, evento que tem o propósito de iniciar o ano com ações de incremento, a economia local, por meio do incentivo a cultura e ao entretenimento. Proporcionando, também, ações orientadas para a viabilização de pequenos negócios, visando gerar ocupação e renda, com foco na potencialidade do turismo eventos, para que a população reconheça a potencialidade existente no município.

Dentro da gama de eventos mencionados, a Comissão Organizadora da Folia de Rua 2012 – Prévia Carnavalesca de Arapiraca, através da Secretaria de Cultura e Turismo, informa à população desta cidade que ocorrerá no dia 11 (onze) de fevereiro do cogente ano, significativo desfile dos blocos participantes da Folia de Rua 2012, por
toda extensão da Avenida Miguel Correia de Amorim e Lago da Perucaba.

Diante do exposto esta Comissão Organizadora, juntamente com a PM (3º BPM) e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), vem informar que será realizado no local em comento fiscalização incisiva (com utilização de decibelímetros, etilômetros, entre outros mecanismos de provas), coerente com as disposições legais
relacionadas, as quais cabem mencionar¹:

1. Fiscalização das normas de trânsito contidas no CTB (embriaguês ao volante, direção perigosa, estacionamento em desacordo, utilização em veículos de equipamento com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados
pelo CONTRAN- freqüentemente verificado quando da utilização de “paredões” em reboques de veículos, entre outros);

2. Fiscalização da legislação penal pertinente à emissão de sons e ruídos impróprios (perturbação do trabalho ou sossego alheio, poluição sonora, et.ali).

Por fim fica explicito aqui que à referida ação ocorrerá durante todo o dia 11 de fevereiro de 2012. Sem mais nos colocamos a disposição para esclarecimentos no seguinte endereço: Praça da Luiz Pereira Lima, 275 – 1º Andar – Centro – Arapiraca – Alagoas Telefone: 82 – 3521.5313 / 8114.2388 e-mail: secturarapiraca@gmail.com

Atenciosamente,
JOÃO JOSÉ MARQUES DA SILVA
Secretário de Cultura e Turismo