Seduh vai fiscalizar bloqueio em calçadas

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) inicia, a partir do próximo sábado, dia 16, em parceira com Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento (Semasa), Secretaria de Limpeza (Selip) e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), um conjunto de ações que visam à desobstrução dos passeios e logradouros públicos para garantir ao cidadão a livre e segura circulação pela cidade.

 

A fiscalização iniciará retirando mesas, cadeiras e quaisquer materiais que estejam ocupando, de maneira irregular, as calçadas, calçadões, praças e ruas do município.

A ação visa ao cumprimento do Código de Postura – Lei Municipal 2.180/2000- em seus artigos 168 e 169, e em respeito ao Código de Acessibilidade – Decreto n° 5296/2004- que trata da acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, deficiência ou mobilidade reduzida.

 

Segundo a secretária-interina da Seduh, Anadja Almeida, os comerciantes e empresários que forem notificados terão o prazo legal de 48 horas para adequação do estabelecimento, caso isso não ocorra, os materiais serão apreendidos e levados para um depósito da prefeitura.

 

Reunião

 

Os detalhes da operação serão discutidos nesta quarta-feira (13), a partir das 10h, na sala de reunião da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.    O encontro também contará com representantes da Semasa, Selip, SMTT e Assessoria de Imprensa do município.