Dia D de desobstrução a calçadas e ruas acontece segunda
Com o intuito de desobstruir as calçadas e ruas de Arapiraca e sensibilizar a população a respeito da acessibilidade, a Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação estará realizando na próxima segunda-feira (18) o Dia D do “Arapiraca sem Barreiras”. O evento acontece na Praça Marques, a partir das 9h.
A campanha conta com a parceria das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Saneamento e Limpeza, além da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e Assessoria de Comunicação.
No dia 19, as secretarias participantes realizam um conjunto de ações que visam à desobstrução dos passeios e logradouros públicos para garantir ao cidadão a livre e segura circulação pela cidade. A fiscalização iniciará retirando mesas, cadeiras e quaisquer materiais que estejam ocupando, de maneira irregular, as calçadas, calçadões, praças e ruas do município.
A ação visa ao cumprimento do Código de Postura – Lei Municipal 2.180/2000- em seus artigos 168 e 169, e em respeito ao Código de Acessibilidade – Decreto n° 5296/2004- que trata da acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, deficiência ou mobilidade reduzida.
Os comerciantes e empresários que forem notificados terão o prazo legal de 48 horas para adequação do estabelecimento, caso isso não ocorra, os materiais serão apreendidos e levados para um depósito da prefeitura.
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