Prefeitura lança manual para construção e reforma de calçadas

A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), está lançando o Manual de Construção de Calçadas.

O guia segue uma determinação do prefeito Luciano Barbosa (PMDB) e foi elaborado pela equipe da secretária Caroline Albuquerque, com a participação da tecnóloga em Urbanização, Simone da Silva; da geógrafa Ângela Santos; da assistente social Anadja Gomes de Almeida e do auxiliar-administrativo José Ademir de Lima.

A cartilha faz parte do projeto Calçada sem Barreiras, que é baseado num conjunto de especificações de normas técnicas, de legislação e, principalmente, de respeito à acessibilidade.

O manual traz orientações de como proceder para construir, reformar ou consertar o passeio público, tendo como norte as normas da NBR9050-1994 e a Lei 5296/94 da Constituição Federal, além de apresentar padrões, regras e aspectos técnicos de como executá-las.

“A calçada é de responsabilidade do proprietário do imóvel, sendo importante a conscientização das pessoas acerca das diversidades”, explica a secretária Caroline Albuquerque.

Ela adianta que o guia foi elaborado a fim de dar ordenamento e acessibilidade para a mobilidade urbana nas calçadas do município de Arapiraca.

Barreiras

“É preciso aprender a lidar com as limitações impostas por séculos de barreiras arquitetônicas, que endurecem a percepção de projetistas e os levam a desperdiçar na arquitetura sua vocação como veículo de integração social e as possibilidades de ocupação democrática dos espaços públicos para todos os indivíduos”,afirma.

Em Arapiraca, estima-se que milhares de deslocamentos são realizados diariamente, sendo a maior parte a pé. Contudo, a pessoas com dificuldade de locomoção, sobretudo idosos, gestantes e portadores de deficiência, que são prejudicados pela falta de acessibilidade gerada pelos constantes obstáculos existentes nos percursos de nossas calçadas.