Lei de Parcelamento do Solo é apresentada na Vila São José

A apresentação da Lei de Parcelamento do Solo e Ampliação do Perímetro Urbano às comunidades rurais de Arapiraca, iniciou nesta terça-feira (18), na Vila São José. Lideranças comunitárias e moradores locais conheceram a Lei e tiraram dúvidas sobre a sua aplicabilidade com a secretária de Planejamento, Helena Moreira.

O cronograma de visitas elaborado pela FACOMAR – Federação das Associações Comunitárias de Arapiraca, em parceria com a Prefeitura Municipal contempla cinco comunidades rurais para a apresentação do Projeto de Lei. Todas as reuniões acontecerão às 19h, na sede comunitária de cada povoado/vila. Os próximos encontros serão realizados nos dias; 19/01 (quarta-feira) – Capim; 25/01 (terça-feira) – Bananeira; 26/01 (quarta-feira) – Pau D’Arco; 27/01 (quinta-feira) – Cangandu.

Segundo, Helena Moreira, nesta ação que conta com apoio do FDLIS, é de fundamental importância que os moradores das comunidades beneficiadas com a ampliação do perímetro urbano conheçam seus direitos e deveres para que possam atuar como fiscais de suas localidades. “ Conhecer os critérios para o parcelamento do solo, também torna cada cidadão mais atento a cada loteamento novo que será implantado e a todas as construções realizadas nas áreas em que moram”, frisou a a secretária.

“ Estamos fazendo a nossa parte, informando detalhadamente a população sobre o projeto de Lei como foi solicitado pela Câmara de Vereadores. Este trabalho realizado nas comunidades, também, está sendo acompanhado pelo prefeito Luciano Barbosa, que esta interessado em saber quais são as dúvidas das comunidades rurais beneficiadas com a ampliação do perímetro urbano.” finalizou Helena Moreira.