Arraiá de Arapiraca- Tem festança no interior
A Prefeitura de Arapiraca irá iniciar, nesta segunda feira, 04, os preparativos para mais uma edição dos festejos juninos do município.
O Arraiá de Arapiraca começa com o lançamento do edital para as inscrições do tradicional “ Arraiá da Integração- concurso de resgate a cultura junina” e que deverá envolver quarenta comunidades, das zonas rural e urbana
em seguida, será lançada toda a programação da festa que conta, ainda, com desfile de carroças de burro, apresentações artísticas e culturais – no espaço Alavantu.
segundo o prefeito Luciano Barbosa serão anunciadas algumas novidades- a exemplo da realização de pate do evento no espaço onde foi construído o Lago da Perucaba.
“ Mais uma vez Arapiraca irá dar uma demonstração de organização. O São João e Arapiraca demonstra a integração de comunidades e o espírito alegre e festivo de nossa gente”, comentou o prefeito.
A organização da festa acontece através de uma comissão organizadora, composta por representantes de diversas secretárias e da Facomar.
Veja edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009
04 DE MAIO DE 2009
São João de Arapiraca – Arraiá da Integração 2009
Concurso de Resgate às Tradições Juninas
A Prefeitura de Arapiraca torna público o presente Edital, que trata do Concurso de Resgate as Tradições Juninas – Arraiá da Integração 2009, nas condições estabelecidas neste Edital.
1 – DA AUTORIZAÇÃO E DOS RECURSOS
1.1 – Esta ação está inserida no Plano Plurianual de Governo, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009 e orçamento 2009;
1.2 – O concurso será desenvolvido mediante a concessão de recursos financeiros destinados a iniciativas de reconhecimento de diversidade, ao valor artístico e cultural e ao trabalho e ações exemplares de resgate, reprodução, continuidade e florescimento das tradições juninas; na forma de prêmio-incentivo.
2 – DO OBJETO
2.1 – O presente edital visa proporcionar apoio financeiro (co-patrocínio), como forma de contribuir para a melhoria da qualidade artística dos festejos juninos comunitários, no âmbito da cidade de Arapiraca, que:
a) valorizem diversidade cultural;
b) favoreçam as condições de resgate, reprodução, continuidade e florescimento das tradições juninas;
c) promovam o conhecimento e o reconhecimento da importância de seus agentes e das diferentes expressões da cultura;
d) realizem ação, com efeito reconhecido em sua comunidade, mediante sua prática cultural.
3 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1 – Poderão pleitear participação no Concurso de Resgate as Tradições Juninas – Arraiá da Integração 2009, instituições formais da sociedade civil (ONG’s; OSCIP’s; Escolas e etc) junto às comunidades ou grupos culturais e não formalizadas (grêmios estudantis, ruas, conjuntos residenciais ou bairros por intermédio de grupos organizados e/ou de moradores);
3.2 – Para participar do pleito é necessário que o grupo interessado preencha um formulário de inscrição. O Concurso de Resgate as Tradições Juninas – Arraiá da Integração 2009 contempla 40 (Quarenta) iniciativas/projetos, que irão assinar o contrato de co-patrocínio de Incentivo a Cultura Junina com a Prefeitura de Arapiraca através dos recursos da Secretaria de Cultura e Turismo, que validará o compromisso de realizar na data previamente sorteada um arraiá junino;
3.3 – Para a assinatura do contrato de co-patrocínio de Incentivo a Cultura Junina, as comunidades que já participaram do Arraiá da Integração 2008, terão que apresentar a Prestação de Contas de 2008, para que possam receber o incentivo financeiro do respectivo ano;
3.4 – Os responsáveis pelos projetos terão que apresentar cópias autenticadas dos documentos:
INSTITUIÇÕES FORMAIS DA SOCIEDADE CIVIL / PESSOA JURÍDICA
Estatuto da instituição (cópia autenticada)
Termo de posse do dirigente máximo ou ata de eleição da diretoria
Cópia autenticada da cédula de identidade do dirigente máximo
Cópia autenticada do CPF do dirigente máximo
Comprovante do endereço da instituição
Material referente a atividades e ações culturais realizadas pela instituição, tais como: vídeo, fotografias, material jornalístico, publicações e etc
Carta de recomendação, de autoridade na área cultural, referendando a inscrição
Formulário de inscrição preenchida
CNPJ
Declaração obrigatória
Certidões negativas de débito (União, Estado e o Município)
INSTITUIÇÕES NÃO FORMALIZADAS / PESSOA FÍSICA
Cópia autenticada da cédula de identidade
Cópia autenticada do CPF
Currículo vitae
Comprovante de residência
Material referente a atividades e ações culturais realizadas pela instituição, tais como: vídeo, fotografias, material jornalístico, publicações e etc
Formulário de inscrição preenchida
Declaração obrigatória
3.5 – Para efeitos deste Edital, considera-se: iniciativas exemplares da sociedade civil, aquelas desenvolvidas por instituições formais da sociedade civil (ONG’s; OSCIP’ s’; e etc) junto às comunidades ou grupos da cultura popular e que favoreçam a sustentabilidade e continuidade da manifestação; tenham estimulado a replicação e multiplicação das ações culturais destas manifestações; possibilitem a recuperação de conhecimentos tradicionais em processo de esquecimento; e valorizem os mestres do saber tradicional; iniciativas de grupos tradicionais, aquelas desenvolvidas diretamente pelas comunidades ou grupos, formalizados ou não, envolvendo manifestações e expressões artísticas típicas das tradições juninas;
3.6 – No caso de instituições não formalizadas, o prêmio-incentivo (co-patrocínio) e/ou premiação final serão entregues aos responsáveis ou representantes da iniciativa premiada: desde que haja autorização expressa dos integrantes; e com compromisso que os recursos recebidos sejam aplicados na realização de um arraiá junino no dia sorteado pela Comissão.
4 – DAS INSCRIÇÕES
4.1 – As inscrições estão abertas na data de publicação deste edital, dia 04 de Maio e encerram-se no dia 11 de Maio de 2009, e podem ser realizadas na Assessoria Municipal de Comunicação e Imprensa. Os interessados deverão apresentar os Formulários de Inscrições e a documentação pertinente a sua categoria de instituição;
4.2 – Poderão inscrever-se as ruas, conjuntos residenciais ou bairros através de grupos organizados de moradores. Para isto terão que preencher o Formulário de Inscrição na Assessoria de Comunicação e Imprensa até o dia 11 de Maio de 2009;
4.3 – Após o processo de seleção, serão contempladas 20 (vinte) comunidades da Zona Urbana e 20 (vinte) da Zona Rural. As mesmas irão compor os Grupos da Zona Urbana e Zona Rural. Resultando em 40 (Quarenta) comunidades do município de Arapiraca que irão participar do Arraiá da Integração de 2009;
4.4 – Não recebendo um número mínimo de Inscrições, por determinada zona (Urbana/Rural) a Comissão Organizadora do São João de Arapiraca – Arraiá da Integração 2009, acatará projetos que contemplem 40 (Quarenta) comunidades do município;
4.5 – Os Formulários de Inscrições devem ser subscritos por 05 membros da comunidade, da seguinte forma coordenador geral, tesoureiro, secretário, relações públicas e coordenador cultural. O coordenador geral será o responsável para fins de convênios;
4.6- O Formulário de Inscrição estará disponível na Assessoria de Comunicação e Imprensa e também no site www.arapiraca.al.gov.br
5 – DO ENCAMINHAMENTO DAS INSCRIÇÕES
5.1 – A inscrição deverá ser encaminhada à Assessoria de Comunicação e Imprensa, que expedirá recibo comprovante, a mesma está localizada à Rua Samaritana, nº 1.185 – Centro Administrativo Municipal – Arapiraca – Alagoas;
5.2 – A Concorrente deverá fazer constar no envelope, no espaço destinado ao remetente, além de seu nome e endereço completo, o endereço eletrônico (e-mail) e telefone para facilitar a comunicação;
5.3 – Somente serão aceitas inscrições realizadas até as 14h00 do dia 11 de Maio de 2009.
6 – DA SELEÇÃO DOS PROJETOS/INICIATIVAS
6.1 – A seleção das propostas (Formulários de Inscrições) será realizada pela Comissão Organizadora do São João de Arapiraca – Arraiá da Integração 2009, nomeada pelo Prefeito de Arapiraca;
6.2 – No dia 13 de Maio do corrente ano, será exposto o resultado das propostas contempladas, neste mesmo dia será realizado o sorteio das datas de cada comunidade para forma o Calendário Junino de 2009;
6.3 – Serão contempladas 40 (Quarenta) propostas, sendo 20 (vinte) comunidades da Zona Urbana e 20 (vinte) da Zona Rural. As mesmas irão compor o Grupo da Zona Urbana e Grupo da Zona Rural.
7 – DA PONTUAÇÃO DAS PROPOSTAS
7.1 – Os projetos serão avaliados por todos os membros da Comissão de Avaliação, em três fases distintas:
a) HABILITAÇÃO – análise documental e enquadramento
(análise do preenchimento de todos os itens do Formulário de Inscrição e envio de toda documentação devidamente autenticada.)
b) CLASSIFICAÇÃO – nesta fase, a comissão de avaliação classificará as inscrições em ordem decrescente, serão avaliadas e pontuadas as seguintes condições, como prioridades:
7.1.1 – Iniciativas que contribuam para ampliar as possibilidades de reconhecimento dos protagonistas da cultura relativa aos festejos juninos, a partir de suas práticas culturais. De 0 a 5 pontos.
Envio de projetos a instituições de apoio a cultura (municipal) – 1 Ponto
Envio de projetos a instituições de apoio a cultura (estadual) – 1 Ponto
Envio de projetos a instituições de apoio a cultura (federal) – 1 Ponto
01 (um) título / prêmio ganho (considerando até o 5º lugar) – 1 Ponto
Mais de um título / prêmio ganho (considerando até o 5º lugar) – 1 Ponto
(Anexar cópias dos projetos)
7.1.2 – As iniciativas cujos resultados materiais e/ou imateriais beneficiarem diretamente a(s) comunidade(s) envolvida(s). De 0 a 5 pontos.
Construção, aquisição, ampliação e/ou reforma de algum bem que sirva à comunidade ou os envolvidos com o arraiá – 1 Ponto
Geração de emprego e renda na comunidade, antes e durante o arraiá – 1 Ponto
Investimentos em grupos de cultura de destaque da comunidade – 1 Ponto
Realização de eventos de caráter cultural na comunidade – 1 Ponto
Realização de oficinas temáticas para comunidade – 1 Ponto
7.1.3 – A possibilidade de continuidade do arraiá. De 0 a 5 pontos.
Grupos não formalizados (grêmios estudantis, ruas, conjuntos residenciais ou bairros por intermédio de grupos organizados e/ou de moradores) – De 1 a 2 pontos.
Instituições formais da sociedade civil (ONG’s; OSCIP’s; Escolas e etc) junto às comunidades ou grupos culturais – De 3 à 4 pontos.
Grupos não formalizados em parceria com Instituições formais da sociedade civil – 5 pontos.
7.1.4 – Ações ou iniciativas de difusão, promoção e proteção das culturas populares. De 0 a 5 pontos.
Título do evento (nome do arraiá) que por si só promova à cultura junina, popular ou história de Arapiraca – De 1 a 2 Pontos
Tema do evento (enredo do arraiá) que por si só promova à cultura junina, popular ou história de Arapiraca – De 1 a 2 Pontos
Apresentações em eventos culturais fora da comunidade – 1 Ponto
7.1.5 – Proposta que explicitem a participação e envolvimento da comunidade na preparação do evento, discriminando as responsabilidades de cada “parte” da comunidade – De 2 a 5 pontos.
Deve-se levar em consideração a participação de pessoas de faixas etárias distintas – 2 Pontos.
Deve-se levar em consideração a participação de pessoas de classes sociais distintas – 3 Pontos.
Deve-se levar em consideração a participação de pessoas de classes sociais e faixas etárias distintas – 5 Pontos.
7.1.6 – Iniciativas que mostrem um enredo de acordo com o propósito de ações exemplares de resgate, reprodução, continuidade e florescimento das tradições juninas. De 0 a 5 pontos.
Resgate – realização de eventos anteriores – 1 Ponto
Reprodução – planta baixa, desenho ou “lay out” das peças da cidade cenográfico –
1 ponto
Reprodução – programação, enredo e síntese do projeto (descrição do que será executado no dia do evento) – 1 ponto
Continuidade – participação anual em todas as edições do Arraiá da Integração – 1 ponto
Florescimento – criação de novos grupos culturais ou formalização (progresso) de grupos culturais existentes – 1 ponto
(Anexar cópias dos documentos solicitados acima)
7.1.7 – Projetos que dê indícios de uma distribuição coesa de recursos financeiros. De 0 a 5 pontos.
Prestação de Contas de edição anterior – 1 ponto
Planilha Orçamentária
Contendo as colunas item, quantidade, valor unitário e valor total.
Contendo as linhas: Confecção de adereços / vestimentas; Material para construção de cenário; Contratação de artistas e Plano de Mídia e etc – 2 pontos
Discriminação de outras fontes de recursos financeiros – 2 Pontos
(Anexar cópias dos documentos solicitados acima)
7.1.8 – As iniciativas que mostrem preocupação com o meio-ambiente e apresentem idéias criativas e inovadoras. De 0 a 5 pontos.
Enredo criativo ou inovador – 1 Ponto.
Utilização de materiais reciclados para construção de cenário – 2 Pontos
Utilização de materiais reciclados para confecção de adereços / vestimentas –
2 Pontos
7.1.9 – Quantidade de folguedos distintos pertencentes à comunidade.
Exemplo: Quadrilha Junina, Coco de Roda, Dança da Fita e outros. De 0 a 5 pontos.
1 Folguedo – 1 Ponto
2 Folguedos – 2 Pontos
3 Folguedos – 3 Pontos
4 Folguedos – 4 Pontos
5 ou mais folguedos – 5 Pontos
7.1.10 – As iniciativas que comprovem número de edições do evento, por material de divulgação que ateste as realizações;
1º ano – 1 Ponto
Entre 1 e 2 anos – 2 Pontos
Entre 3 e 4 anos – 3 Pontos
Entre 5 e 6 anos – 4 Pontos
Mais de 6 anos – 5 Pontos
(Anexar cópias dos documentos solicitados acima)
c) SELEÇÃO – nesta fase, os membros da Comissão, em reunião, selecionarão em ordem decrescente os projetos que receberão o prêmio incentivo (co-patrocínio) e participarão do Concurso de Resgate as Tradições Juninas – Arraiá da Integração 2009 com regulamento especifico e sendo premiados os 05 (cinco) melhores arraiás participantes.
8 – DO PRÊMIO
8.1 – Para o ano de 2009, fica destinado o montante de R$ 73.600,00 (Setenta e Três mil e Seiscentos reais) do orçamento vigente para prêmio-incentivo (co-patrocínio) e R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) referente a premiação do Concurso de Resgate às Tradições Juninas que se distribuem da seguinte forma.
8.2 – Grupo da Zona Urbana
1º Lugar R$ 5.000,00
2º Lugar R$ 2.500,00
3º Lugar R$ 1.500,00
8.3 – Grupo da Zona Rural
1º Lugar R$ 5.000,00
2º Lugar R$ 2.500,00
3º Lugar R$ 1.500,00
8.3 – O valor de R$ 73.600,00 (Setenta e Três mil e Seiscentos reais), será dividido entre os 40 projetos/comunidades contemplados, resultando em um valor de R$ 1.840,00 por projeto, sendo R$ 1.140,00 (Um mil cento e quarenta reais) para estrutura e R$ 700,00 (setecentos reais) para despesas diversas.
8.4 – A premiação do Concurso de Resgate às Tradições Juninas poderá ser concedida por empresas parceiras.
9 – DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
9.1 – A Comissão Organizadora do São João de Arapiraca – Arraiá da Integração 2009, por meio de publicação no site oficial do município, quadro de avisos e imprensa local, disponibilizará no dia 13 de Maio do corrente ano o resultado das propostas classificadas, neste mesmo dia será realizada uma reunião em local e hora, a serem divulgados, para tratar do sorteio das datas de cada comunidade para formar o Calendário Junino de 2009 e da assinatura dos prêmios-incentivo (co-patrocínio);
9.2 – A Comissão Organizadora do São João de Arapiraca – Arraiá da Integração 2009, procederá a entrega da premiação do Concurso de Resgate as Tradições Juninas em data e local, a serem divulgados. Nessa ocasião será entregue um certificado comprovando a premiação; salienta-se que no primeiro dia útil após está data, os representantes de cada comunidade vencedora do Concurso de Resgate às Tradições Juninas, terão que levar a prestação de contas do respectivo ano para poder assim receber suas premiações;
9.3 – A classificação e/ou seleção das propostas constitui mera expectativa de direito, não obrigando a Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio da Comissão Organizadora do São João de Arapiraca – Arraiá da Integração 2009, a repassar os valores selecionados;
9.4 – Os resultados da seleção também serão disponibilizados no portal www.arapiraca.al.gov.br e encaminhados, por escrito, para pessoas/ instituições selecionadas;
9.5 – Ainda que a pessoa física ou jurídica concorram com mais de uma proposta, somente será concedido um prêmio, por instituição ou pessoa física, caso selecionada;
9.6 – No caso de desistência ou impossibilidade, poderá ser divulgado novo resultado, de acordo com a ordem de classificação indicada pela Comissão de Avaliação;
10 – DA CONCESSÃO DO PRÊMIO
10.1 – O prêmio (co-patrocínio) será concedido a pessoas físicas, instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, a grupos formais e informais de cultura, cujas iniciativas forem selecionadas, mediante cheque nominal ao responsável pela apresentação da proposta;
11 – DAS OBRIGAÇÕES DO PREMIADO
11.1 – Divulgar o nome da Prefeitura Municipal de Arapiraca, de acordo com os padrões de identidade visual fornecidos pela Assessoria de Comunicação e Imprensa, em todos os seus atos de promoção e divulgação no evento e ações dele decorrentes;
11.2 – Autorizar a inclusão da informação e das imagens em publicação e material audiovisual.
11.3 – Não exibição de propaganda política, bebida alcoólica, cigarro ou imagens degradantes no local do evento.
12 – DO ACOMPANHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREMIADO
12.1 – O acompanhamento do presente Edital será efetivado pela Comissão Organizadora do São João de Arapiraca – Arraiá da Integração 2009;
12.2 – A Comissão Organizadora (caso considere pertinente) poderá indicar representante ou visitar a instituição/pessoa física para assegurar-se da veracidade da proposta.
13 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Este Edital e o resultado da seleção serão publicados no quadro de avisos e disponíveis no portal www.arapiraca.al.gov.br e na Assessoria de Comunicação e Imprensa da prefeitura;
13.2. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (82) 3529.2963;
13.3. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Organizadora do São João de Arapiraca – Arraiá da Integração 2009.
MÔNICA DE FÁTIMA NUNES ALVES PEREIRA
Comissão Organizadora do São João de Arapiraca – Arraiá da Integração 2009
São João de Arapiraca – Arraiá da Integração 2009
Concurso de Resgate às Tradições Juninas
FICHA DE INSCRIÇÃO
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1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL |
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Nome do Responsável pela assinatura do contrato de co-patrocínio:
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Carteira de Identidade:
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Órgão Expedidor:
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CPF:
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CPF |
Profissão |
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Nome da Instituição (se for o caso):
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CNPJ: |
Área de atuação da instituição:
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Comunidade solicitante:
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Endereço:
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Município:
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UF:
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CEP:
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Telefone:
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Celular: |
Endereço Eletrônico (e-mail) / Página na Internet (site):
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Fax:
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2. HISTÓRICO DO EVENTO (breve relato; como, onde e quando nasceu o arraiá) (*7.1.6) |
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3. IDENTIFICAÇÃO/LOCALIZAÇÃO DO ARRAIÁ |
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3.1. ARRAIÁ (*7.1.4)
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Título (Nome do Arraiá):
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Tema / Enredo
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Zona: ( ) Urbana ( ) Rural |
Local do evento: (Realizado em praça, rua, quadra de esportes e etc. )
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3.3. CATEGORIAS (*7.1.3)
( ) INSTITUIÇÕES FORMAIS DA SOCIEDADE CIVIL / PESSOA JURÍDICA ( ) INSTITUIÇÕES NÃO FORMALIZADAS / PESSOA FÍSICA ( ) INSTITUIÇÕES FORMAIS / PESSOA JURÍDICA e INSTITUIÇÕES NÃO FORMALIZADAS / PESSOA FÍSICA
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4. DESCRIÇÃO |
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4.1 Descreva o que é o arraiá de acordo com o enredo proposto: (*7.1.4) e (*7.1.8)
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4.2 De que maneira ocorre o arraiá? (*7.1.5) ( (Quantas pessoas são envolvidas? Explicite a participação e envolvimento da comunidade na preparação do evento, i discriminando as responsabilidades de cada “parte” da comunidade.)
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