Congresso de Direito Material e Processual

O Prefeito Luciano Barbosa irá entregar três Comendas Esperidião Rodrigues durante o II Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho do Agreste Alagoano, que será realizado entre os dias 5 e 7 de junho, no Fórum da Justiça Estadual, em Arapiraca. O evento é uma promoção do Tribunal Regional do Trabalho e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, 19ª Região e conta  com apoio da administração pública municipal. 

A mais alta honraria concecida pelo Poder Executivo de Arapiraca será conferida aos conferencistas do evento, Ministro Pedro Paulo Teixeira, Desembargador Federal, João Leite Arruda e Desembargador Federal, José Augusto Rodrigues.O Congresso acontece em comemoração aos vinte anos de elaboração da Constituição Federal- editada em 1998.

Entre os temas abordados estão: 

05/06

19h30-  Garantia do Emprego, pelo Ministro do TST, Pedro Paulo;

06/06

08h30- Direito à Imagem do Trabalhador, pelo Juiz Federal da Bahia, Rodolfo Pamplona;

10h30- Efetividade dos Direitos Sociais, pelo advogado Arion Sayão

Controle de Políticas Públicas,  Procurador Manoel Jorge

14 h- Aspectos Materiais e Processuais, pelo Desembargador João Leite de Arruda Alencar

A Responsabilidade Pessoal do Gestor Público, pelo Juiz Federal Dirley da Cunha Filho

16 h- O Trabalho no Brasil e a Dignidade do Trabalhador – José Augusto Rodrigues

07/06

08h30- Os Direitos Fundamentais da Constituição- pelo Juiz Federal de Alagoas, Flávio Luiz da Costa

Danos Psicológicos Decorrentes do Regime Stand By, pelo Juiz Federal Francisco Tavares

Direito à Saúde, pelo Juiz HEnrique Costa

11h- Direitos Humanos Trabalhistas, pelo catedrático Oscar Ermida.

Inscrições e informações: 3522-1981( Vara do Trabalho de Arapiraca)