Conselho mobiliza sociedade para controlar acesso a lan houses
A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Heide Bispo, participou, na manhã desta terça-feira (25), na Câmara de Vereadores, de audiência pública para traçar planos para controlar o acesso de jovens às casas de jogos (lan houses) na cidade de Arapiraca.
A reunião foi coordenada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Moisés Machado, e também contou com a presença do promotor da Infância e da Juventude, Valter Omena Acioly, além de integrantes do Conselho Tutelar, Igrejas, 3º Batalhão de Polícia Militar, proprietários de lan houses e representantes da sociedade civil organizada.
Na audiência pública, a presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança, Heide Bispo, citou trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente, salientando a importância da união de toda a sociedade para que sejam criados mecanismos a fim de disciplinar o acesso de crianças e adolescentes às casas de jogos.
Por sua vez, o promotor da Infância e da Juventude, Valter Omena Acioly, apresentou documento elaborado pelo Ministério Público Estadual determinando uma série de normas a serem cumpridas pelos estabelecimentos.
De acordo com o documento, os proprietários das lan houses devem criar e manter cadastro atualizado de seus clientes, incluindo nome completo, data de nascimento, endereço, telefone e número de documento de identidade.
“Nosso objetivo não é fechar ou perseguir as casas de jogos, mas disciplinar o seu funcionamento, uma vez que grande parte de seus clientes são crianças e adolescentes”, frisou.
O presidente da Câmara de Vereadores, Moisés Machado, também apresentou projeto, com a finalidade de disciplinar o acesso de menores aos estabelecimentos. No encerramento dos trabalhos, o grupo decidiu marcar uma nova reunião para os próximos dias, quando, na oportunidade será elaborado um documento oficial apresentando sugestões para o controle e acesso de jovens às salas de Internet.