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Rogério sanciona Lei que torna quadrilhas juninas Patrimônio Cultural e Imaterial de Arapiraca

A cultura arapiraquense segue se fortalecendo, e na manhã desta quinta-feira (13), o prefeito Rogério Teófilo sancionou a Lei que tornam as quadrilhas juninas estilizadas de Arapiraca como Patrimônio Cultural e Imaterial do município. O projeto foi de autoria da vereadora Aurélia Magna Fernandes, e aclamado por unanimidade na Câmara de Vereadores, e visa dar…

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Rogério Teófilo sanciona lei que nomeia avenida em homenagem ao Mestre Nelson Rosa

Agora é lei. O prefeito Rogério Teófilo sancionou, nesta terça-feira (04), a lei que dá o nome do Nelson Rosa a avenida que dá acesso ao Sítio Fernandes. O projeto foi aprovado com unanimidade na Câmara Municipal de Vereadores. Emocionados, familiares e amigos do Mestre Nelson Rosa agradeceram a homenagem. “É um momento de grande…

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Município reúne empreendedores para discutir legislação sobre condomínios

No final da tarde desta quinta-feira (13) a Prefeitura de Arapiraca, através da da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras (Seduo) e Procuradoria-Geral do Município (PGM), esteve reunida com empreendedores que atuam no ramo de condomínios particulares. Na oportunidade foi discutida a elaboração da nova legislação municipal, que encontra-se em andamento e trata dos…

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Prefeito sanciona lei

Prefeito sanciona leis que concedem reposição salarial a servidores municipais

Durante um encontro com a presidente da Câmara de Vereadores, Graça Lisboa, os secretários da Fazenda e da Educação, Fernando Lôbo e Mônica Pessoa, e o superintendente da Receita Municipal, Diogo Tenório, na tarde desta quinta-feira (15), o prefeito Rogério Teófilo sancionou duas leis de autoria do Executivo Municipal, que concedem reposição salarial para servidores…

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Prefeitura de Arapiraca faz recadastramento de veículos de passageiros até 28 de fevereiro

A Prefeitura de Arapiraca está fazendo até o dia 28 de fevereiro deste ano o recadastramento dos veículos de passageiros que circulam no município. O serviço é realizado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), em cumprimento à legislação referente ao sistema de transportes do município, para recadastrar os veículos de transporte de passageiros…

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Rogério sanciona lei que obriga bancos a disponibilizarem cadeiras de rodas para clientes

Na tarde desta quarta-feira (13) o prefeito Rogério Teófilo sancionou a lei nº 3.264/2017, que obriga as agencias bancárias de Arapiraca a disponibilizarem pelo menos uma cadeira de rodas para clientes idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A lei, de autoria da vereadora Gilvânia Barros, atende a uma reivindicação antiga de entidades que realizam…

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Foto de Lucas Ferreira

Prefeito sanciona lei que torna de utilidade pública Mosteiro de Arapiraca

O prefeito Rogério Teófilo recebeu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (01), monjas Beneditinas de Maria Mãe de Deus, do Mosteiro da Natividade do Senhor de São Sebastião do Auto, instalado em Arapiraca há 13 anos, em reunião para sancionar o projeto de lei que torna de utilidade pública a entidade. Sem fins lucrativos, a…

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Procon Arapiraca realiza fiscalização em clínicas e laboratórios do município

A Prefeitura de Arapiraca, através do Procon Municipal, realizou nesta quarta-feira (25), mais uma ação de fiscalização em empresas que prestam serviços à população, desta vez em clínicas e laboratórios atuantes no município. Entre as ações realizadas, os agentes do órgão municipal exigiram que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estivesse sempre de fácil…

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Teófilo sanciona lei que nomeia a avenida de acesso ao Morro Santo da Massaranduba

O prefeito Rogério Teófilo sancionou esta semana a lei que dá nome à avenida de acesso ao Morro Santo da Massaranduba. A partir das Ruas José Ulisses de Oliveira e Araçá, a avenida passa a se chamar Pedro Tertuliano da Silva. “Este homem representa tudo para Arapiraca e esta é uma maneira de reconhecer o…

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Lei que desburocratiza processo de aposentadoria é sancionada pelo prefeito Rogério Teófilo

O prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo, sancionou nesta sexta-feira (28) as leis nº 3.248/2017 e 3.249/2017 que dispõem sobre a desburocratização do processo de aposentadoria dos servidores municipais. Com a sansão, passados trinta dias da formalização do pedido de aposentadoria voluntária, o servidor automaticamente será desobrigado da prestação de serviços, sem prejuízo de sua remuneração,…

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