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Município reúne empreendedores para discutir legislação sobre condomínios

No final da tarde desta quinta-feira (13) a Prefeitura de Arapiraca, através da da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras (Seduo) e Procuradoria-Geral do Município (PGM), esteve reunida com empreendedores que atuam no ramo de condomínios particulares. Na oportunidade foi discutida a elaboração da nova legislação municipal, que encontra-se em andamento e trata dos…

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Prefeito sanciona lei

Prefeito sanciona leis que concedem reposição salarial a servidores municipais

Durante um encontro com a presidente da Câmara de Vereadores, Graça Lisboa, os secretários da Fazenda e da Educação, Fernando Lôbo e Mônica Pessoa, e o superintendente da Receita Municipal, Diogo Tenório, na tarde desta quinta-feira (15), o prefeito Rogério Teófilo sancionou duas leis de autoria do Executivo Municipal, que concedem reposição salarial para servidores…

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Prefeitura de Arapiraca faz recadastramento de veículos de passageiros até 28 de fevereiro

A Prefeitura de Arapiraca está fazendo até o dia 28 de fevereiro deste ano o recadastramento dos veículos de passageiros que circulam no município. O serviço é realizado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), em cumprimento à legislação referente ao sistema de transportes do município, para recadastrar os veículos de transporte de passageiros…

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Rogério sanciona lei que obriga bancos a disponibilizarem cadeiras de rodas para clientes

Na tarde desta quarta-feira (13) o prefeito Rogério Teófilo sancionou a lei nº 3.264/2017, que obriga as agencias bancárias de Arapiraca a disponibilizarem pelo menos uma cadeira de rodas para clientes idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A lei, de autoria da vereadora Gilvânia Barros, atende a uma reivindicação antiga de entidades que realizam…

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Foto de Lucas Ferreira

Prefeito sanciona lei que torna de utilidade pública Mosteiro de Arapiraca

O prefeito Rogério Teófilo recebeu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (01), monjas Beneditinas de Maria Mãe de Deus, do Mosteiro da Natividade do Senhor de São Sebastião do Auto, instalado em Arapiraca há 13 anos, em reunião para sancionar o projeto de lei que torna de utilidade pública a entidade. Sem fins lucrativos, a…

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Procon Arapiraca realiza fiscalização em clínicas e laboratórios do município

A Prefeitura de Arapiraca, através do Procon Municipal, realizou nesta quarta-feira (25), mais uma ação de fiscalização em empresas que prestam serviços à população, desta vez em clínicas e laboratórios atuantes no município. Entre as ações realizadas, os agentes do órgão municipal exigiram que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estivesse sempre de fácil…

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Teófilo sanciona lei que nomeia a avenida de acesso ao Morro Santo da Massaranduba

O prefeito Rogério Teófilo sancionou esta semana a lei que dá nome à avenida de acesso ao Morro Santo da Massaranduba. A partir das Ruas José Ulisses de Oliveira e Araçá, a avenida passa a se chamar Pedro Tertuliano da Silva. “Este homem representa tudo para Arapiraca e esta é uma maneira de reconhecer o…

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Lei que desburocratiza processo de aposentadoria é sancionada pelo prefeito Rogério Teófilo

O prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo, sancionou nesta sexta-feira (28) as leis nº 3.248/2017 e 3.249/2017 que dispõem sobre a desburocratização do processo de aposentadoria dos servidores municipais. Com a sansão, passados trinta dias da formalização do pedido de aposentadoria voluntária, o servidor automaticamente será desobrigado da prestação de serviços, sem prejuízo de sua remuneração,…

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Prefeito Rogério Teófilo durante assinatura que sancionou a lei que torna o ASA Patrimônio Histórico e Cultura Imaterial de Arapiraca.

Prefeito sanciona lei que torna o ASA Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial de Arapiraca

Mais que um clube, uma paixão que envolve toda uma população. Um amor que faz com que as pessoas percam a sensatez e elevem a emoção a um nível totalmente inexplicável. Esse é o sentimento carregado por milhares de municípes pelo único clube de futebol da cidade, a Agremiação Sportiva Arapiraquense, o ASA, que hoje…

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centro de arapiraca

Prefeitura inova e disponibiliza taxa de Localização e Funcionamento online

No dia 1º de fevereiro, a Prefeitura de Arapiraca realizou o lançamento da cobrança da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLF) de empresas da cidade, que tem como vencimento o dia 31 de março de 2017. A taxa serve como concessão de licença obrigatória para a localização de estabelecimentos pertencentes a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas,…

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