Desburocratização: Arapiraca amplia cobertura de licenciamento ambiental
Durante a 2ª Sessão Itinerante do Conselho de Proteção Ambiental (Cepram), ocorrida nesta terça-feira (8) em Arapiraca, foi a dada a ampliação da cobertura de licenciamento ambiental para a Prefeitura.
“A Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento de Arapiraca [Semasa] já é referência para os demais municípios de Alagoas pelo bom trabalho que vem se propondo e, por fim, fazendo na prática”, diz o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Alexandre Ayres.
Segundo ele, que também é presidente do Cepram, este item votado pelos membros do conselho sairá em breve no Diário Oficial do Estado (DOE), na próxima quinta-feira (9), após ter o parecer já aprovado.
Na ocasião, o secretário da Semasa, Ivens Leão, apresentou um panorama do que vem sendo executado em Arapiraca nos últimos quatro anos na gestão da prefeita Célia Rocha.
Ele mostrou o encaminhamento das obras de esgotamento sanitário da Bacia do Piauí, que deve melhorar ainda mais a vida de cerca de 160 mil arapiraquenses.
Os avanços da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) também foram pauta na apresentação, bem como a desativação do antigo matadouro público e a consolidação do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Agreste Alagoano (Conagreste).
Descentralização
“Estamos descentralizando o licenciamento ambiental, que antes era um serviço feito apenas pelo IMA [Instituto do Meio Ambiente] e Arapiraca é um dos cinco municípios de todo o Estado a fazer os licenciamentos simplificados”, explica o secretário da Semarh, Alexandre Ayres, ressaltando a desburocratização.
Antes, um técnico do IMA tinha que se deslocar de Maceió para a segunda maior cidade de Alagoas para realizar tal procedimento. Como Arapiraca apresenta condição e uma estrutura de equipe adequada – contando com engenheiros ambientais, geólogo, biólogo e técnicos sanitaristas– foi lhe dada essa ampliação de cobertura.
Estiveram presentes na reunião ocorrida no Centro Administrativo Antônio Rocha, além dos técnicos ambientais da Cepram, os prefeitos recém-eleitos David Barros, de Girau do Ponciano, Ediel Leite, de Craíbas, e Oliveiro Torres, de Igaci, a fim de captarem toda a movimentação acerca dessa descentralização dos trabalhos de licença ambiental.