Conselho Municipal de Educação de Arapiraca- CME

1.1 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPIRACA – CME

• 1.1.1 – COMPOSIÇÃO
• 1.1.2 – Portarias:
  • BIÊNIO: 2014 – 2015
  • Portaria nº 2.166/2014
  • BIÊNIO: 2016-2017
  • Portaria nº 616/2016
  • BIÊNIO: 2018 – 2019
  • Portaria GP nº 1.078/2018
  • Portaria SMGP nº 1.905/2018
  • Portaria SMGP nº 1.906/2018
• 1.1.3 – Calendário de Reuniões
• 1.1.4 – Legislação:
  • Lei Nº 2.170/2000 – Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências
  • Lei nº 2.171/2000 – Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências
  • Lei nº3.149/2015 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação – CME
  • Lei 3.184-2016 – Altera o caput do art. 4º e a alínea e do inciso II, da Lei 3.149-15
  • Lei nº 3.267/2017 – Altera a redação do art. 4º da lei nº 3.149/15
• 1.1.5 – Resoluções:
  • RESOLUÇÃO N° 001/2003-CME – Arapiraca-AL
  • RESOLUÇÃO N° 003/2011- CME – Arapiraca – AL
  • RESOLUÇÃO Nº 001/2004 – CME – Arapiraca – AL
  • RESOLUÇÃO Nº 01/2006 – CME – Arapiraca – AL
  • RESOLUÇÃO Nº 001/2007 – CME – Arapiraca-AL
  • RESOLUÇÃO Nº 001/2010 – CME – Arapiraca-AL
  • RESOLUÇÃO Nº 002/2003 – CME – Arapiraca – AL
  • RESOLUÇÃO Nº 002/2004 – CME – Arapiraca – AL
  • RESOLUÇÃO Nº 002/2007 – CME – Arapiraca-AL
  • RESOLUÇÃO Nº 002/2012 – CME – Arapiraca – AL
  • RESOLUÇÃO Nº 003/2004 – CME – Arapiraca – AL
  • RESOLUÇÃO Nº 03/2012 – CME Arapiraca – AL
  • RESOLUÇÃO Nº 004/2004 – CME – Arapiraca – AL
  • RESOLUÇÃO Nº 005/2004 – CME – Arapiraca – AL
  • RESOLUÇÃO Nº 006/2004 – CME – Arapiraca – AL
  • RESOLUÇÃO Nº 007/2004 – CME – Arapiraca – AL
  • RESOLUÇÃO Nº 008/2004 – CME – Arapiraca – AL
  • RESOLUÇÃO Nº 009/2004 – CME – Arapiraca –AL
• 1.1.6 – CONTATO

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