Secretaria Municipal da Fazenda

Antônio Fernando Costa Lôbo

Secretário

Formado em Administração de Empresas pelo Cesmac, tem ampla experiência nas áreas Administrativa, Financeira e Contábil. Foi diretor presidente do Ipaseal Saúde e diretor administrativo e financeiro do mesmo órgão. Fernando Lôbo também atuou como secretário municipal de Maceió, entre janeiro de 2005 e agosto de 2006.

PROCESSO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES – 2017/2018

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL:

  • Lei n° 2342/2003 – Código Tributário Municipal

ITENS DE SERVIÇOS RELACIONADOS AS CNAEs:

TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO:

INSTRUÇÃO NORMATIVA – SMF – 01/2017:

NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES:

PROCESSO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES – 2016/2017

FORMULÁRIOS E REQUERIMENTOS